O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a Procuradoria de Crimes
Contra a Administração Pública (PROCAP) definiram mais uma relação de
municípios que serão fiscalizados na operação conjunta que visa evitar a
desestruturação das administrações quando das transições dos governos
municipais.
Isso foi em reunião que contou com a presença do presidente
do tribunal, Manoel Veras, da procuradora geral de
Contas, Leylianne Brandão Feitosa, e do diretor de Fiscalização do
Órgão, Juraci Muniz. Pela PROCAP, estiveram o procurador Maurício
Carneiro e os promotores Luiz Alcântara e Herton Cabral.
No período de 29 deste mês (terça-feira) a 1º de novembro serão
fiscalizados mais seis municípios selecionados na matriz de riscos
trabalhada em conjunto pelos órgãos.
São eles:
- Acopiara e Baturité: Nos dias 29 e 30/10;
- Icó e Uruburetama: No dias 31/10 e 01/11;
- Pacajus e Santa Quitéria: No período de 29/10 a 01/11.
- Icó e Uruburetama: No dias 31/10 e 01/11;
- Pacajus e Santa Quitéria: No período de 29/10 a 01/11.
Desde o dia 22 último, início das fiscalizações, já são 12 as prefeituras municipais selecionadas nessa operação.
As equipes que estiveram nos municípios de Antonina do Norte,
Barroquinha, Coreaú, Granja, Ibiapina e Jucás, na primeira semana da
operação especial, trabalharão agora na elaboração dos relatórios
técnicos que serão disponibilizados até segunda-feira dia 05/11 à PROCAP
e que também terão processos tramitando no âmbito do TCM.
O TCM e a PROCAP se reunirão novamente na quinta-feira dia 1º de
novembro, desta vez na sede do TCM, para avaliação conjunta das demandas
existentes e planejamento das próximas incursões aos municípios foco da
operação.
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