O Ministério Público Estadual (MPE) em Solonópole denunciou, nesta
terça-feira (3), a presidente da Associação Comunitária João Eneas da
Silva, Maria Vilaneide Pinheiro, e a empresa A.F. Construções Ltda.
pelos crimes de fraude à licitação, falsificação de documento público,
falsidade ideológica, falso testemunho e formação de quadrilha.
De acordo com as investigações, Maria Vilaneide não executou de forma regular o convênio firmado com a Secretaria das Cidades do Governo do Estado para a construção dos kits sanitários
no município. O valor do repasse seria de R$ 300 mil, divididos em três
parcelas. Segundo o MP, a última, de R$ 100 mil, foi suspensa pelo
Tribunal de Constas do Estado (TCE).
Durante inspeções no local
feitas pelo MPE e pelo TCE, foi comprovado que as verbas públicas não
foram usadas da forma correta pela presidente da Associação Comunitária.
De acordo com o o promotor Déric Funck Leite, que está a frente do
caso, as obras nem tinham sido iniciadas, e os primeiros pagamentos de R$ 100 mil já haviam sido realizados.
A apuração dos fatos revelou ainda que o marido de Vilaneide, Francisco das Chagas Bezerra, é vereador de Solonópole pelo PRB,
e que o presidente do partido é irmão do responsável pela execução das
obras, José Madson Nogueira Landim. Além dos nomes já citados, foram
denunciados: Francisco Divanilson Bezerra Silva, Maria Marciana da Silva
Oliveira e Antônio Alcimar Pinheiro – os três da Comissão de Licitação.
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