No Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) ainda aguardam
julgamento 27 processos relativos a contas de gestão do exercício de
2005 nos municípios de Caucaia, Maracanaú e Sobral. Desses processos, 16
ainda não foram julgados nas câmaras e apenas 11 tramitam em grau de
recurso, sendo que em alguns casos o recurso de reconsideração já foi
julgado pelo pleno, mas o acórdão ainda não transitou em julgado.
Caucaia, em 2005, gerou 40 processos de contas de gestão, sendo 39 prestações de contas de gestão e uma tomada de contas de gestão a qual ainda aguarda a decisão da 2ª câmara de julgamentos. Dos 39 processos de prestação de contas de gestão, sete ainda aguardam julgamento, estando um tramitando em grau de recurso.
Também em relação ao exercício de 2005, o TCM recebeu 16 prestações de contas de gestão do município de Maracanaú, conforme dados disponibilizados em seu sítio na internet. Nenhuma tomada de contas de gestão (2005) foi realizada naquele município, mas das 16 contas de gestão que recebeu sete ainda estão tramitando em 1ª instância e apenas três aguardam julgamento em grau de recurso.
Caucaia, em 2005, gerou 40 processos de contas de gestão, sendo 39 prestações de contas de gestão e uma tomada de contas de gestão a qual ainda aguarda a decisão da 2ª câmara de julgamentos. Dos 39 processos de prestação de contas de gestão, sete ainda aguardam julgamento, estando um tramitando em grau de recurso.
Também em relação ao exercício de 2005, o TCM recebeu 16 prestações de contas de gestão do município de Maracanaú, conforme dados disponibilizados em seu sítio na internet. Nenhuma tomada de contas de gestão (2005) foi realizada naquele município, mas das 16 contas de gestão que recebeu sete ainda estão tramitando em 1ª instância e apenas três aguardam julgamento em grau de recurso.
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