O prazo para a regularização do título de eleitor dos cidadãos que
irão às urnas em outubro se encerra nesta quarta-feira nos cartórios
eleitorais espalhados pelo Brasil. No mesmo dia, acaba também o tempo
determinado para a solicitação do documento para aqueles que votarão
pela primeira vez e para os eleitores com deficiência ou mobilidade
reduzida que precisam pedir transferência para uma seção eleitoral
especialmente adaptada.
Ao todo, eleitores de mais de 5,5 mil municípios brasileiros irão
eleger novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 7 de outubro
deste ano.
Eleitores jovens
Até os 18 anos, o voto é facultativo, e quem tem 15 anos, mas fará 16 até o dia da eleição, também poderá pedir o documento para votar pela primeira vez.
Seções especiais
O eleitor com necessidades especiais que não está inscrito em uma seção especial deve solicitar transferência para uma delas, até 9 de maio, a fim de evitar aborrecimentos no dia da votação. Essas seções não possuem escadas, facilitando o acesso dessas pessoas às urnas. Todas as zonas eleitorais possuem seções especiais. Idosos com dificuldade de locomoção também podem transferir seu título para uma seção especial, pois ela não é exclusiva de eleitores com deficiência.
Documentos
Quem for tirar o título de eleitor pela primeira vez deve comparecer ao
cartório eleitoral com documento de identidade, comprovante de endereço
recente e comprovante de quitação militar para homens entre 18 e 45
anos. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte azul não
são aceitos para o alistamento porque não contêm
nacionalidade/naturalidade e filiação, respectivamente.
No caso de transferência, o eleitor deve levar o título de eleitor, o
documento de identificação e comprovante de residência recente. É
necessário que tenha decorrido pelo menos um ano da inscrição ou
transferência anterior e residência mínima de três meses no novo
endereço.
Segunda via do título
O eleitor que teve seu título extraviado pode solicitar a segunda via
até 27 de setembro, no cartório eleitoral onde está inscrito. A segunda
via somente é emitida nos casos em que não há qualquer alteração de
dados e/ou endereço.
Título Net
Para agilizar o atendimento, antes de ir ao cartório o eleitor pode
solicitar sua inscrição ou transferência pela internet no site
www.tse.jus.br na opção ¿Eleitor - Pré-atendimento eleitoral¿. Trata-se
do sistema Título Net, que permite preencher os dados pela internet,
bastando apenas comparecer posteriormente às unidades de atendimento da
Justiça Eleitoral com a documentação exigida para receber o título. Em
caso de não comparecimento do cidadão, o requerimento será invalidado. É
importante lembrar que o protocolo emitido não comprova a regularidade
da inscrição ou a quitação eleitoral. O documento informa somente o
número e a data da solicitação e é emitido apenas para agilizar o
atendimento na unidade da Justiça Eleitoral.
Terra
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