Um novo aviso de habilitação para a inscrição de entidades
interessadas em operar uma rádio comunitária foi lançado nesta
segunda-feira pelo Ministério das Comunicações. É o quinto aviso
publicado neste ano e vai autorizar a implantação de novas emissoras em
68 municípios, distribuídos por 15 Estados brasileiros.
As entidades interessadas em executar o serviço em alguma dessas
cidades terão 60 dias para se inscrever. A inscrição deverá ser feita
através de formulário disponível na página do Ministério das
Comunicações e também via postal. Mais informações sobre a documentação
necessária, valores de taxas e a relação completa das cidades
contempladas podem ser conferidas no Diário Oficial da União.
O quinto aviso de habilitação para radiodifusão comunitária de 2012
faz parte do cronograma do Plano Nacional de Outorgas 2012/2013 para o
setor. Inicialmente, os avisos buscam incluir as cidades em que não há
nenhuma emissora comunitária outorgada e nenhum processo em andamento no
ministério. Em seguida, passa-se a contemplar os municípios que já
apresentaram ao ministério novas demandas por rádios comunitárias.
A meta do ministério é dar condições para que o serviço chegue a todo
o país até o fim de 2013, com pelo menos uma emissora comunitária
funcionando em cada município. Para isso, lançou, no ano passado, o
Plano Nacional de Outorgas (PNO): um planejamento com a divulgação
prévia de todos os avisos de habilitação a serem publicados num
determinado período. Ao todo, 1.425 novos municípios serão contemplados.
No Ceará, cinco municípios foram contemplados com o novo aviso: Solonópole, Cedro, Itaicaba, Maracanaú e Tauá.
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