O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse, nessa
terça-feira, que não pedirá a cassação do mandato do senador Demóstenes
Torres (ex-DEM) por infidelidade partidária. O político deixou a legenda
nesta terça-feira, pouco depois de o DEM decidiu abrir processo de
expulsão devido ao envolvimento com o empresário Carlos Augusto Ramos, o
Carlinhos Cachoeira.
De acordo com Gurgel, o interesse sobre o mandato do senador é
puramente político e não está na seara de atuação do Ministério Público.
“Esse é o típico caso que interessa ao partido, se ele [o DEM] não
entende que deve pedir, não vai ser o MP que vai pedir”, disse o
procurador ao chegar para a sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A resolução sobre infidelidade partidária, editada pelo Tribunal
Superior Eleitoral em 2007, delega à parte interessada a prerrogativa de
pedir a cassação de político que pede desfiliação da legenda. O
Ministério Público é considerado uma dessas partes legítimas, e
inclusive exerceu esse papel quando pediu o mandato do então governador
do Distrito Federal, José Roberto Arruda, que acabou cassado.
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