A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) texto que
endurece a Lei Seca e aumenta as ferramentas para que a polícia comprove
a embriaguez dos motoristas. O texto aprovado ainda precisa passar por
votação no Senado e só depois segue para sanção presidencial.
O principal ponto do texto é a ampliação das possibilidades de provas,
consideradas válidas no processo criminal, de que o condutor esteja
alcoolizado. A lei atual ficou enfraquecida pela decisão tomada
no fim de março pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a
embriaguez só poderia ser comprovada pelo teste do bafômetro ou por
exame se sangue. Na prática, muitos motoristas se recusam a realizar os
exames.
Segundo a versão aprovada pelos parlamentares, não será mais necessário
que seja identificada a embriaguez do condutor, mas uma "capacidade
psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra
substância psicoativa que determine dependência".
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