O atraso no julgamento de algumas prestações de Contas de Gestão, Tomada
de Contas de Gestão e Tomada de Contas Especial, pelo Tribunal de
Contas dos Municípios (TCM) está gerando uma situação pouco comum nas
sessões das câmaras e do pleno daquela Corte. Trata-se da quantidade de
processos arquivados porque o gestor faleceu.
Somente nas sessões da primeira e da segunda câmaras, realizadas na semana passada, foram arquivados 17 processos porque os gestores haviam falecido. Em 2012 chega a mais de 30 a quantidade de processos arquivados por esse motivo. De conformidade com os relatores, durante as sessões de julgamento, em nenhum dos casos arquivados havia imputação de débito, embora em alguns constasse a aplicação de multa por causa de irregularidades constatadas.
Assessores
A coincidência para tantos processos estarem sendo julgados em um espaço de tempo tão curto pode ser atribuída não apenas a agilidade que está sendo dada aos julgamentos, mas procedimentos adotados, no segundo semestre do ano passado, em função de uma polêmica entre o conselheiro Pedro Ângelo e a procuradora de contas Leilyanne Feitosa. Pedro Ângelo defendeu a criação de novas vagas para procurador, a fim de agilizar a apreciação de processos e emissão de pareceres no âmbito da procuradoria.
A procuradora Leilyanne Feitosa foi contra a ampliação e disse que se houvesse um número maior de assessores colocaria em dia o andamento dos processos. A promessa da procuradora foi cumprida e, este ano, coincidência ou não, aumentou a quantidade de processos arquivados por morte do gestor.
Somente nas sessões da primeira e da segunda câmaras, realizadas na semana passada, foram arquivados 17 processos porque os gestores haviam falecido. Em 2012 chega a mais de 30 a quantidade de processos arquivados por esse motivo. De conformidade com os relatores, durante as sessões de julgamento, em nenhum dos casos arquivados havia imputação de débito, embora em alguns constasse a aplicação de multa por causa de irregularidades constatadas.
Assessores
A coincidência para tantos processos estarem sendo julgados em um espaço de tempo tão curto pode ser atribuída não apenas a agilidade que está sendo dada aos julgamentos, mas procedimentos adotados, no segundo semestre do ano passado, em função de uma polêmica entre o conselheiro Pedro Ângelo e a procuradora de contas Leilyanne Feitosa. Pedro Ângelo defendeu a criação de novas vagas para procurador, a fim de agilizar a apreciação de processos e emissão de pareceres no âmbito da procuradoria.
A procuradora Leilyanne Feitosa foi contra a ampliação e disse que se houvesse um número maior de assessores colocaria em dia o andamento dos processos. A promessa da procuradora foi cumprida e, este ano, coincidência ou não, aumentou a quantidade de processos arquivados por morte do gestor.
DN Online
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