TV Meu Xodó - A TV da nossa gente e Rádio Nova FM de Iguatu

Rádio Nova FM - 104,9

terça-feira, 20 de março de 2012

Gestão Fiscal - 85% das cidades do CE não podem se manter

Enquanto a Assembleia discute a criação de novos municípios no Ceará, um estudo realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan) para avaliar a qualidade da gestão fiscal dos municípios brasileiros revela que 85,5% das cidades cearenses não conseguem se sustentar com recursos próprios, dependendo diretamente das transferências realizadas pelos governos estadual e federal.

A pesquisa mostra ainda que as novas cidades do País não estão sendo bem gerenciadas. Isso porque, de acordo com os dados da Firjan, não geram sequer 20% de sua receita os 54 municípios criados no Brasil nos últimos dez anos. Apesar desses resultados, a pressão política visando a emancipação de municípios permanece, inclusive no Ceará.

Atualmente, o Estado tem aproximadamente 30 projetos de emancipação de distritos. Eles já foram aprovados pela Assembleia Legislativa, mas aguardam a realização dos plebiscitos para a decisão das populações.

Enquanto isso, o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) revela que 153 dos 179 municípios cearenses investigados têm situação fiscal difícil ou crítica. No Ceará, ficaram de fora as cidades de Arneiroz, Graça, Poranga, Quiterianópolis e Tarrafas porque não informaram os dados ou estes estavam inconsistentes.

Ineficiência

A ineficiência na gestão orçamentária das prefeituras interfere diretamente na qualidade de vida da população. No estudo da Firjan, foram considerados cinco indicadores: a capacidade de arrecadação de cada Município, a disponibilidade para investimentos, os gastos com pessoal, as dívidas e os restos a pagar que não foram quitados pelos executivos municipais. A partir disso, as gestões são classificadas em excelente, boa, difícil e crítica. No entanto, nenhuma cidade cearense obteve excelência.

O Estado do Ceará apresentou situação difícil no que se refere aos gastos excessivos com pessoal e à liquidez. Dessa forma, constatou-se que um terço das cidades do Estado não possuía recursos suficientes para cobrir os restos a pagar acumulados de gestões anteriores.

Os municípios cearenses que apresentaram melhores resultados são os de São Gonçalo do Amarante, Alto Santo, Tejuçuoca, Penaforte, Jaguaribe, Horizonte, Aquiraz, Martinópole, Nova Olinda e Itarema. Já no grupo das dez piores gestões do Estado do Ceará, estão os municípios de Catunda, Camocim, Pacajus, Mulungu, Barro, Acarape, Uruburetama, Aracati, Milhã e Iracema, sendo que esta última cidade foi a que apresentou os piores resultados do Estado. O principal problema identificado nessas gestões diz respeito aos ativos financeiros disponíveis, que não são suficientes para cobrir o total de restos a pagar.

Nenhum comentário: