O governo federal pretende alterar a Lei Seca (Nº 11.705/2008) para que
os motoristas que estiverem dirigindo alcoolizados possam ser
processados mesmo que se recusem a passar pelo teste do bafômetro.
O
objetivo é permitir que testemunhos, imagens, vídeos e exames clínicos
sejam admitidos como evidências possíveis para a comprovação do estado
de embriaguez de um condutor.
Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a ideia é que "todas as provas admitidas pelo Direito possam ser usadas contra o infrator", de modo que o próprio acusado passe a ter o interesse de se submeter ao teste para escapar da cadeia.
Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a ideia é que "todas as provas admitidas pelo Direito possam ser usadas contra o infrator", de modo que o próprio acusado passe a ter o interesse de se submeter ao teste para escapar da cadeia.
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