Em mensagem enviada nesta quinta-feira (2) na reabertura dos
trabalhos do Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff afirma que
dará continuidade em 2012 ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL),
inclusive com a contratação do satélite geoestacionário brasileiro e
investimentos em infraestrutura de cabos submarinos permitindo a
expansão e diversificação das conexões de dados internacionais para
América do Norte, América Latina, África e Europa. Prometeu também
concluir o projeto do novo marco regulatório da mídia eletrônica.
Para este ano, a expectativa do Planalto é de que a Telebras disponibilize infraestrutura de banda larga para 150 municípios e promova o aumento contínuo da capilaridade da rede de transporte até que se complete o atendimento de 4.283 municípios brasileiros em 2014. “Com vistas a acelerar a implantação da infraestrutura necessária, encontra-se em fase de conclusão a criação de um regime tributário especial para o PNBL (REPNBL), que possa, por meio de renúncia fiscal, antecipar investimentos adicionais da ordem de R$ 10 bilhões nos próximos cinco anos”, ressalta Dilma na mensagem.
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