A revelação de que algumas
associações comunitárias não estavam construindo os banheiros para os
quais receberam verba pública possibilitou, nos últimos meses, que as
investigações apontassem um aspecto ainda maior do problema. Na verdade,
praticamente todos os 108 convênios que estão sob investigação do
Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) apresentam alguma
irregularidade, entre problemas considerados graves e leves. A
informação é dos conselheiros do TCE-CE, Soraia Victor e Edilberto
Pontes.
Ao O POVO, os conselheiros apontaram que tem sido
frequente a detecção de irregularidades nos convênios para a construção
de banheiros. A maioria, porém, são irregularidades de menor gravidade,
conforme aponta Soraia Victor: “Se temos a não execução do convênio,
verificando que os banheiros não foram construídos, nós temos uma
irregularidade grave. Mas na maioria dos casos, estamos observando
problemas de menor gravidade, como a ausência de um vaso ou chuveiro”.
Corregedor
recém empossado na corte, Edilberto acrescenta que entre os problemas
considerados mais leves está a prestação de contas fora do prazo ou
inexistente e o não cumprimento dos materiais e procedimentos
apresentados no plano de trabalho apresentado à Secretaria das Cidades.
Dentre todos os convênios investigados pelo TCE-CE, seis já viraram
objeto de tomadas de contas especiais: são casos nos municípios de
Cascavel, Cariús, Chorozinho, Pindoretama e Horizonte.
Para
estes casos, o pleno do Tribunal decidiu inquirir os responsáveis pelos
convênios para que restituam os valores devidos ao erário estadual ou
apresentem defesa. Vinte e duas pessoas foram responsabilizadas
solidariamente, segundo Soraia Victor. Entre elas, o atual titular da
Secretaria das Cidades, deputado estadual Camilo Santana (PT), e os dois
últimos gestores da pasta: o atual presidente do Banco do Nordeste do
Brasil (BNB), Jurandir Santiago (PT), e o vice-presidente do PT no
Ceará, Joaquim Cartaxo. Atualmente, segundo a conselheira, a
investigação ainda encontra-se no prazo de manifestação dos
responsabilizados. (Pedro Alves)
O POVO
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