Um em cada cinco municípios brasileiros já aderiu ao Programa de
Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab). Até o momento,
1.327 municípios já fizeram a adesão ao
programa, com oferta de 3,7 mil vagas para médicos (2 mil), enfermeiros
(1 mil) e cirurgiões dentistas (700). A vagas são para as pessoas que
estejam interessada em atuar nas equipes de saúde da família e outras
estratégias atenção básica. Os municípios interessados têm até dia 7 de
fevereiro para fazer sua adesão e os profissionais de saúde até o dia 12, segundo edital publicado nesta terça-feira (31) no Diário Oficial da União prorrogando o prazo.
Além do benefício de contar com profissional por 40 horas semanais, os
municípios também receberão o incentivo para a implantação e manutenção
do Telessaúde, que permitirá às instituições de ensino superior
vinculadas ao Provab dar suporte às atuação dos profissionais. Os
municípios serão responsáveis pela contratação e remuneração dos
profissionais, bem como pelo custeio de moradias quando houver
necessidade.
Podem participar os municípios listados na Portaria Conjunta n° 2 (2011),
definidos pelo Ministério da Saúde segundo o percentual da população em
extrema pobreza e da população residente na área rural.
Os municípios selecionados foram agrupados de acordo com os seguintes
perfis: população rural e pobreza intermediária ou elevada; populações
quilombola, indígena e assentamentos rurais; capital ou região
metropolitana; população maior que 100 mil habitantes.
Dos 1.327 municípios aderiram ao programa, 160 estão em Minas Gerais,
seguido por Pernambuco, com 132. Ceará e Bahia possuem,
respectivamente, 127 e 119 municípios já cadastrados no programa. “É
essencial a participação dos municípios nesta iniciativa, pois ela vai
permitir a ampliação e a melhora do acesso à saúde nesses locais. É
preciso promover a melhor distribuição dos profissionais pelas diversas
regiões brasileiras, para que municípios como esses passem a fornecer à
população um serviço completo e de qualidade” esclarece o ministro
Alexandre Padilha.
O governo federal financiará a operação dos Núcleos de Telessaúde das
unidades onde estarão atuando os profissionais, bem como as atividades
dos tutores, além de cursos de especialização em Saúde da Família. A
contratação dos profissionais será feita pelas secretarias municipais de
saúde, com as quais será estabelecido o vínculo empregatício.
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