Personagens coadjuvantes na queda de três ministros no
primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff, as entidades
privadas sem fins lucrativos foram autorizadas a receber quase R$ 1
bilhão extra no Orçamento de 2012, ano eleitoral.
A proposta
orçamentária original chegou ao Congresso prevendo repasses de R$ 2,4
bilhões às organizações não governamentais (ONGs), mas, inflados pelas
emendas parlamentares, os gastos poderão alcançar R$ 3,4 bilhões.
A lei orçamentária será sancionada pela presidente nos próximos dias.
O aumento do dinheiro destinado a essas entidades acontece no momento
em que o governo tenta conter as irregularidades no repasse de verbas
para as ONGs, estimuladas por uma dificuldade crônica de fiscalizar as
prestações de contas desses contratos.
O aumento dos repasses surpreende, sobretudo, pelo valor. No
Orçamento de 2011, o aumento de verbas aprovado pelo Congresso para as
ONGs foi de R$ 25 milhões. No de 2012, o volume é 38 vezes maior: R$
967,3 milhões. Os gastos extras estão concentrados nos ministérios da
Saúde, do Trabalho e da Cultura.
De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), o atraso médio na
apresentação das prestações de contas cresceu em 2010 e alcançou 2,9
anos. Já a demora na análise das contas diminuiu, mas ainda é de
inacreditáveis 6,8 anos, em média.
Os problemas não se resumem à falta de fiscalização. A
Controladoria-Geral da União (CGU) já apontou o desvio de verbas em
entidades contratadas em pelo menos cinco ministérios diferentes.
No final de outubro, em meio a denúncias de desvios na aplicação de
verbas dos ministérios do Trabalho, do Turismo e do Esporte, a
presidente Dilma Rousseff determinou uma devassa nos contratos, que só
poderiam ter pagamentos retomados com o aval do ministro e sob sua
responsabilidade direta.
Estadão
Nenhum comentário:
Postar um comentário