Dezesseis prefeituras cearenses irão receber
do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) 23 etilômetros
novos (bafômetros), dos 47 que adquiriu recentemente. No início deste
mês, os dirigentes dos respectivos Departamentos Municipais de Trânsito
(Demutrans) estão recebendo o equipamento para fiscalizar condutores com
base na Lei Seca ou lei da alcoolemia zero, em vigor desde 2008.
O objetivo da ação é que os municípios contribuam para a redução do número de condutores que insistem desrespeitar a legislação do trânsito. A direção do Departamento estima que a participação na fiscalização da alcoolemia das Prefeituras que já aderiram ao sistema nacional de trânsito, em vigor desde 1997, contribuirá para a redução de acidentes nas vias públicas.
Das 16 prefeituras já receberam o bafômetro Aracati (2 equipamentos), Crateús (1), Crato (1), Limoeiro do Norte (1), Maracanaú (2), Maranguape (2), Pacajus (1), Quixeramobim (1) e Tianguá (1). Para assinar o termo de cessão, as Prefeituras têm de apresentar cópias dos seguintes documentos: 1) lei de criação do Demutran; 2)portaria de nomeação do dirigente do Demutran; 3)certidão de quitação dos compromissos fiscais do Demutran com a Prefeitura.
As Prefeituras que ainda estão pendentes são as seguintes: Caucaia (2 equipamentos), Horizonte (1), Iguatu (2), Juazeiro do Norte (2), Quixadá (1), Russas (1) e Sobral (2).
O objetivo da ação é que os municípios contribuam para a redução do número de condutores que insistem desrespeitar a legislação do trânsito. A direção do Departamento estima que a participação na fiscalização da alcoolemia das Prefeituras que já aderiram ao sistema nacional de trânsito, em vigor desde 1997, contribuirá para a redução de acidentes nas vias públicas.
Das 16 prefeituras já receberam o bafômetro Aracati (2 equipamentos), Crateús (1), Crato (1), Limoeiro do Norte (1), Maracanaú (2), Maranguape (2), Pacajus (1), Quixeramobim (1) e Tianguá (1). Para assinar o termo de cessão, as Prefeituras têm de apresentar cópias dos seguintes documentos: 1) lei de criação do Demutran; 2)portaria de nomeação do dirigente do Demutran; 3)certidão de quitação dos compromissos fiscais do Demutran com a Prefeitura.
As Prefeituras que ainda estão pendentes são as seguintes: Caucaia (2 equipamentos), Horizonte (1), Iguatu (2), Juazeiro do Norte (2), Quixadá (1), Russas (1) e Sobral (2).
Nenhum comentário:
Postar um comentário