Os municípios têm até 31 de dezembro para atualizar o número de vagas
e os locais onde o Projovem Adolescente será oferecido no próximo ano. O
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informa que
este é o momento de os gestores confirmarem o número de coletivos
(grupo de adolescentes) disponibilizados e indicarem os Centros de
Referência de Assistência Social (Cras) onde o programa terá lugar.
A oferta de vagas é atualizada a cada dois anos. O prazo de
referência é válido somente para os municípios onde o Projovem vence no
final deste ano. Caso não haja atualização, a renovação será feita
automaticamente pelo Sistema de Acompanhamento e Gestão do Projovem
Adolescente (Sisjovem) no dia 31 de dezembro. “Quem pretende cancelar ou
modificar a oferta de um território para outro deve obrigatoriamente
acessar o sistema”, informa a diretora de Proteção Social da Secretaria
Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS, Aidê Cançado.
A atualização é importante porque, se o município alcançar a
capacidade máxima em um Cras e não distribuir a demanda para outros
centros, o sistema pode entender que há excesso de jovens num mesmo
local e cancelar vagas automaticamente, explica a dirigente. O cálculo
para distribuição de vagas baseia-se na quantidade de adolescentes de 15
a 17 anos de famílias beneficiárias do Bolsa Família e na capacidade
operacional dos municípios.
Para 2012, o MDS vai disponibilizar 544.110 vagas, distribuídas em
2.742 municípios. O Projovem Adolescente é um serviço socioeducativo de
convivência e fortalecimento de vínculos para adolescentes de famílias
beneficiárias do Bolsa Família. As atividades desenvolvidas envolvem
três eixos: convivência social, participação cidadã e formação para o
mundo do trabalho.
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