Maio de 2005. O homem sai de casa, mas não
retorna. Passa a noite na delegacia. De lá, segue para uma
penitenciária. É onde fica pelos quatro anos subsequentes. Tentou sair
antes disso e esperar a sentença em liberdade. Quando o veredito foi
dado, a pena já havia sido cumprida há quase um ano.
Edson Bandeira ocupou vaga em presídio enquanto detento provisório até ganhar a liberdade num mutirão carcerário. Assim como ele, outros milhares ainda amontoam-se nas celas antes de saberem quanto tempo ficarão reclusos. Segundo a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), 68% dos encarcerados do Ceará têm esse perfil.
O POVO teve acesso aos
números com exclusividade. O levantamento considera a situação de 78
(das 134) cadeias públicas e das 14 unidades de grande porte do Estado
até o último dia 6. Delegacias e unidades policiais não foram avaliadas
por integrarem a estrutura da Secretaria Estadual da Segurança Pública e
Defesa Social (SSPDS), acionada pela reportagem por telefone e email.
Sem retorno.
A estatística local está acima da média nacional.
Conforme o Ministério da Justiça, o Brasil tem 44% de provisórios. Dos
10.557 presos lotados nos 92 pontos de recolhimento do Ceará analisados,
7.245 esperam julgamento e 3.312 já foram condenados. A população
carcerária flutuante do Estado está em 16 mil.
O cenário põe
os poderes judiciário e executivo em confronto direto. Um atribui ao
outro o fato de existirem tantos provisórios no sistema. E o pior:
cumprindo pena com detentos condenados. “Praticamente todo preso que me
chega responde a dois, três processos. Ou é reincidente. Isso dificulta
na hora de aplicar situações alternativas, porque são pessoas que, se
voltam ao convívio, podem fazer mal à sociedade”, argumenta o juiz
coordenador das varas criminais da comarca de Fortaleza, Eduardo de
Castro Neto.
O POVO
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