O Supremo Tribunal Federal (STF) vetou nesta quarta-feira a posse imediata de vereadores suplentes após a promulgação da PEC dos Vereadores em setembro, que recriou mais de sete mil vagas nas câmaras municipais do país. A maioria dos ministros do Supremo entendeu que a medida só poderia vigorar a partir da próxima eleição municipal em 2012, concordando com o voto da relatora, ministra Carmén Lúcia.
Acompanharam a relatora os ministros José Antonio Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Marco Aurélio Mello, Celso de Melo e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. O único a divergir foi o ministro Eros Grau. Os ministros Joaquim Barbosa e Ellen Gracie não estavam presentes no julgamento e não votaram.
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