Adesão ao Programa Litígio Zero começa hoje

A partir de hoje (1º), o contribuinte pode aderir ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio Zero. O prazo vai até as 19h de 31 de março. A adesão pode ser pedida por meio de processo digital no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC). O acesso ao e-CAC exige conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro, certificação digital (no caso de empresas) ou um código especial que pode ser obtido mediante o número do recibo da última declaração do Imposto de Renda (para pessoas físicas).

O programa, que estende à Receita Federal o modelo de transações tributárias disponível desde 2020 para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), permite a renegociação de dívidas tributárias baseada na capacidade de pagamento do contribuinte, em troca da desistência de ações na Justiça (no caso de débitos inscritos na Dívida Ativa da União) ou de contestações administrativas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que julga na esfera administrativa débitos com o Fisco. O Litígio Zero foi anunciado há cerca de 20 dias pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como uma das medidas para recompor o caixa do governo em 2023.

O Litígio Zero prevê a renegociação em condições especiais de dívidas com a União. Embora o programa funcione de forma similar aos tradicionais Refis, existe uma diferença porque a concessão de descontos ocorrerá com base no tamanho do débito e no tipo de contribuinte. As dívidas do contribuinte – consideradas créditos do ponto de vista do governo – serão classificadas com base na facilidade de serem recuperadas pela União, sendo créditos tipo A (com alta perspectiva de recuperação), créditos tipo B (com média perspectiva de recuperação), créditos tipo C (de difícil recuperação), ou créditos tipo D (irrecuperáveis).

Professores do Ceará recebem pagamento dos precatórios do Fundef nesta quarta-feira

O pagamento dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) dos professores do Ceará foi realizado nesta quarta-feira (1º). A informação foi anunciada pelo governador Elmano de Freitas (PT).

"O dia tão esperado para professores e professoras do Estado do Ceará chegou. O pagamento dos precatórios do Fundef está sendo realizado na folha salarial de fevereiro, que é paga neste dia 1º. No total, serão beneficiados cerca de 50 mil profissionais da educação", publicou Elmano na rede social.

Vão ser beneficiados os profissionais do magistério que estavam em efetivo exercício na educação básica estadual entre agosto de 1998 e dezembro de 2006. Mais de R$ 709 milhões vão ser destinados aos pagamentos dos profissionais, o valor corresponde a 60% dos precatórios do Fundef que o Ceará tem direito.

Os 40% restantes dos precatórios vão ser aplicados na ampliação da estrutura de ensino em tempo integral no Estado. Ao todo, esse outro montante corresponde a R$ 472,8 milhões.

Só um município do Ceará ainda não teve chuvas em 2023

Início de ano é tempo de chegada das chuvas ao Ceará. Se, por um lado, as águas trazem transtornos, por outro carregam esperança. Em 2023, neste primeiro mês, 183 dos 184 municípios cearenses registraram precipitações.

Apenas uma cidade não teve chuva até agora. A média histórica para o mês de janeiro em Choró, no Sertão Central, é de 85.1 milímetros, mas o município ainda está com acumulado zerado, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Desde 1973, primeiro ano com dados pluviométricos disponibilizados pela Funceme, esta é só a terceira vez que Choró não tem chuvas em janeiro. A situação se repetiu em 1997, quando a porção norte do Ceará teve precipitações escassas; e em 2021, cujos primeiros 31 dias foram de poucas chuvas em todo o Estado.

Elmano diz que Governo do Ceará está 'compromissado' com o pagamento do piso da enfermagem

O governador Elmano de Freitas (PT) afirmou que o Ceará "está compromissado com o piso da enfermagem", mas que ainda aguarda as definições, em Brasília, sobre as fontes de financiamento para o pagamento.

Grupo de trabalho formado por técnicos do Ministério da Saúde, por representantes da enfermagem e pelos deputados Mauro Filho (PDT-CE) e Alice Portugal (PCdoB-BA) deve elabora a minuta de uma Medida Provisória tratando sobre o tema, que deve ser entregue ainda nesta semana ao presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT).

"Nós defendemos que seja feito a implementação do piso. É uma conquista muito importante pras categorias que estão atendidas pelo piso. Nós vamos agora aguardar o Presidente da República, que deve lançar uma Medida Provisória", garantiu Elmano de Freitas.

A declaração foi feita na manhã desta terça-feira (31), durante entrega de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) para municípios cearenses.

Todas as cidades do Ceará estão sob alerta de chuvas intensas; veja previsão

Todo o mapa cearense aparece como “perigo potencial” de chuvas intensas previstas entre às 10h desta terça-feira (31), e da quarta (1º), conforme o monitoramento do Instituto Nacional de Meteorologia. São esperadas precipitações de até 50 mm por dia e ventos de 60 km/h. As 184 cidades do Estado estão no primeiro dos três níveis de alerta – que varia entre perigo potencial, perigo e grande perigo. Isso representa chances de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/ dia.

Também são esperados ventos intensos, que variam entre 40 e 60 km/h. Apesar disso, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. A previsão do tempo para esta terça (31), indica o céu variando de nublado a parcialmente nublado, com chuva na faixa litorânea e na Ibiapaba, de acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos. As demais macrorregiões devem ter chuvas isoladas.

Já para a quarta (1º), é esperado céu variando de nublado a parcialmente nublado com chuva em todas as macrorregiões do Ceará. As chuvas no fim de janeiro já eram esperadas devido ao posicionamento da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT). Esse é o principal sistema meteorológico indutor de chuvas durante a quadra chuvosa, que acontece entre fevereiro e maio no Estado.

Mais de 80 prefeituras do Ceará anunciaram reajuste salarial para os professores

Duas semanas após o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciar o novo piso salarial do magistério, 82 prefeituras cearenses aderiram ao reajuste. O levantamento foi feito pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) e divulgado nesta terça-feira (31).

Professores de Paraipaba são os que vão receber maior aumento salarial em 2023, que fica em 16%. Outras 38 cidades deram acréscimo de 15%, enquanto 42 deram em 14,95%, percentual fixado pela Lei Federal do Piso Nacional do Magistério. Somente Eusébio encaminhou reajuste em índice ligeiramente menor, em 14,81%.

Em Quixadá (15%) e em Maracanaú (14,95%), a revisão foi feita em valores pedidos pela categoria, mas as prefeituras anunciaram que os pagamentos vão ser feitos de forma parcelada.

A nível estadual, a Secretaria de Educação do Ceará (Seduc) realiza tratativas com entidades sindicais para viabilizar o pagamento. Ocorreu, nesta terça-feira (31), uma reunião com o Sindicato Apeoc com esse objetivo. O cumprimento do reajuste foi um compromisso assumido pelo governador Elmano de Freitas (PT). O aumento salarial é obrigação versada em lei federal.

"Todos os pontos da Campanha Salarial foram tratados na reunião e reuniões técnicas e pedagógicas serão realizadas para discutir as demandas", afirmou o sindicato, após o encontro.

Colisão entre motocicletas deixa uma pessoa morta e outra gravemente ferida em Piquet Carneiro

Um grave acidente de trânsito foi registrado na tarde desta última segunda-feira, 30, no município de Piquet Carneiro, no Sertão Central do Ceará. Uma colisão frontal entre motocicletas aconteceu na CE-475 entre a sede do município e o distrito de Ibicuã.

Na altura do sítio Variante, uma motocicleta colidiu frontalmente com a outra deixando uma pessoa morta (do sexo masculino) no local e outra foi socorrida com fratura exposta e várias escoriações pelo corpo.

Tanto a vítima fatal como a que sobreviveu não tiveram as identidades reveladas, no entanto, segundo informações, ambas são da região dos sítios Alegre e Variante. A Polícia foi acionada para o local e posteriormente o Rabecão do Instituto Médico Legal.

Portal DM

Camed Microcrédito abre seleção para Jovem Aprendiz em Acopiara

O grupo Camed Microcrédito, responsável pela operacionalização do CrediAmigo junto ao Banco do Nordeste, abriu processo seletivo para o cargo de Jovem Aprendiz/Auxiliar Administrativo em Acopiara. Os currículos poderão ser entregues até o dia 3 de fevereiro, na ala do CrediAmigo, vizinho a Zenir Móveis.

O postulante à vaga precisa ter entre 14 e 24 anos, além de estar cursando ou já ter cursado o Ensino Médio. Clique na imagem acima e veja outros requisitos e informações como salário, benefícios e observação.

Acopiara aparece como 4º pior resultado em ranking de atendimento na Atenção Básica à Saúde no Ceará

Não é de hoje que os cidadãos acopiarenses tem reclamado e muito da Saúde na Terra do Lavrador. Basta um ou dois cliques para encontrarmos dezenas de vídeos postados pelos próprios munícipes em redes sociais, sites e blogs denunciando o descaso, abandono e falta de investimento na área mais importante para o povo.

Incluindo a lista em que Acopiara convive com um prefeito afastado do cargo por corrupção, o município aflige-se com o quarto pior resultado entre todas as cidades do estado nos indicadores de saúde do programa Previne Brasil, referente ao 3º quadrimestre de 2022 – Q3, que avalia o atendimento à população na rede de Atenção Básica à Saúde.

O ranking foi divulgado na última sexta-feira (27), pelo Ministério da Saúde. Acopiara aparece na posição de número 180, dentre os 184 municípios do Ceará.

Conforme os dados do Ministério da Saúde, o Indicador Sintético Final (ISF) de Acopiara é de 6.90. Em comparação as cidades primeiras colocadas, o ISF chega a nota máxima de 10, com 100% dos valores recebidos para Atenção Básica investidos na Saúde.

O impacto negativo desse resultado é nos cofres públicos, a cidade receberá bem menos verbas para os postos de saúde, por exemplo, piorando o que já estava ruim.

Colaboração Johnny Pereira

Médico preso suspeito de agredir mulher é encontrado morto em cela, no Ceará

O médico Clayton da Silva Dias, 48 anos, preso após agredir a própria mulher e causar fraturas na vítima, foi encontrado morto em uma das celas da unidade prisional de Sobral, no interior do Ceará, na última sexta-feira (27).

Clayton estava recolhido na penitenciária desde o dia 10 desde novembro. A polícia tomou conhecimento das agressões causadas por ele após a vítima dar entrada em uma unidade de saúde no município de Cruz, com fraturas na face e no fêmur. Na ocasião, a mulher confirmou que já havia sido espancada outras vezes pelo marido.

Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), desde a chegada dele ao sistema prisional, o interno foi acompanhado pelo serviço social, médico e psicológico da unidade, devido ao quadro de depressão. Porém, ele tirou a própria vida.

"Ele participava de atividades de trabalho na unidade e teve sua última avaliação clínica no dia 25 de janeiro, dois dias antes do seu falecimento. Na manhã do dia 27, o interno usou o seu horário de se barbear para cometer suicídio", disse a Secretaria.

Ainda conforme a SAP, ao encontrar o médico ferido, a equipe de saúde da unidade prisional realizou os primeiros socorros e acionou o Samu, que constatou o óbito.

Bactéria na garganta faz o cantor cearense Nattan cancelar show na Paraíba

O cantor Nattan adiou uma apresentação em Pitimbu (PB), no domingo (29), após ser diagnosticado com um bactéria na garganta. Segundo a assessoria do cearense, ele está "impedido momentaneamente de cantar".

Em comunicado, a produtora do cantor informou o afastamento dos palcos até o dia 5 de fevereiro por ordens médicas.

"O cantor esperava se recuperar em breve para levar seu show e sua alegria como tem feito Brasil afora", disse o comunicado da assessoria.

Barroso ordena investigação de suspeitas de genocídio indígena por parte de Bolsonaro

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a investigação de suspeitas de prática de genocídio e de outros tipos de crime contra o povo yanomami por parte do governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ordem foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Ministério Público Militar, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Superintendência da Polícia Federal em Roraima.

As apurações não se limitarão à suspeita de genocídio, mas incluem crimes como quebra de segredo de Justiça, desobediência e delitos ambientais que ameaçaram a saúde, a segurança e a vida de diversas comunidades indígenas.

Barroso exigiu as medidas em um despacho relacionado a uma ação que tramita no STF em segredo de Justiça. O ministro determinou a remessa de documentos que, segundo o Supremo, “sugerem um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação”.

Segundo o ministro do Supremo, diversas medidas podem ter comprometido operações de repressão a garimpeiros, como a divulgação, no Diário Oficial da União, de data e local de realização de operação sigilosa de intervenção em terra indígena.

As informações foram publicadas pelo ex-ministro da Justiça Anderson Torres, atualmente preso por suspeita de colaboração com os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A Coordenação de Operações de Fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também divulgou, conforme o magistrado, a data e o local da operação em e-mail destinado aos servidores do órgão.

Barroso também citou indícios de alteração do planejamento da Operação Jacareacanga, pela Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo o magistrado, o repasse de informações a garimpeiros comprometeu o sucesso da ação.

Polícia Civil de Acopiara cumpre mandado de prisão contra metalúrgico por crime de estupro de vulnerável

Um trabalho investigativo realizado pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Municipal de Acopiara, resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva em desfavor de um metalúrgico de 29 anos. As informações são do site AcopiaraNews.

A prisão ocorreu na tarde desta segunda-feira (30), na Rua Santos Dumond, conhecida como Ramira, que fica no centro da cidade.

O metalúrgico é acusado de um estupro de vulnerável contra uma menor de 14 anos, crime ocorrido em Acopiara. Na ocasião ele teria oferecido uma carona para deixar a adolescente em casa, e no trajeto levou a jovem, contra a sua vontade, até um motel.

Ao tomar conhecimento do caso, a Polícia Civil realizou um trabalho investigativo e conseguiu rapidamente chegar ao autor do crime, que logo teve sua prisão decretada pelo judiciário.

Cearense Camilo Santana deixará o Ministério temporariamente para tomar posse no Senado

O ministro da Educação, Camilo Santana, deverá ser exonerado do cargo nesta terça-feira (31), pelo presidente Lula, a exemplo do que acontecerá com outros ministros que deixarão os cargos para tomar posse no Congresso. A saída, entretanto, será temporária, para cumprir ritos da Casa Legislativa. Camilo Santana foi eleito ao cargo de senador no pleito de 2022 pelo PT. Entretanto, antes de assumir, teve que mudar os planos após ser convocado para ocupar cargo na Esplanada dos Ministérios pelo presidente Lula.

Para cumprir a formalidade, o ex-governador do Ceará assume o mandato de senador na quarta-feira (1º) e deverá votar, inclusive, na escolha do novo presidente da Casa, que será realizada no mesmo dia. Em 2 de fevereiro, Camilo Santana irá formalizar a licença do cargo, por tempo indeterminado, para retornar ao comando do Ministério da Educação. Na ausência dele na Pasta, a secretária-executiva, Izolda Cela, responde pelo Ministério. 12 Ministros do governo Lula deixam os cargos para tomar posse no Congresso Nacional, entre deputados e senadores

Garoto de 4 anos morre afogado no interior do Ceará

Uma criança de 4 anos morreu afogada, no sábado (28), em Marco, a cerca de 230 km de Fortaleza. A Polícia Civil investiga as circunstâncias do caso.

Após o incidente, o garoto chegou a ser socorrido para unidade hospitalar, localizada no município do Vale do Acaraú, mas não resistiu e faleceu.

Segundo a Polícia Civil, agentes da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) recolheram o corpo da vítima e colheram indícios que subsidiarão as investigações.

Um Boletim de Ocorrência sobre o caso foi registrado e ele está a cargo da Delegacia Municipal de Marco, unidade da Polícia Civil responsável pela área.

Caminhão carregado tomba e congestiona trânsito em trecho da BR-020, no Ceará

Um caminhão que transportava madeira tombou, nesta segunda-feira (30), e deixou o trânsito congestionado na BR-020, no Bairro Pedras, em Fortaleza. O motorista da carreta sofreu ferimentos leves na perna.

De acordo com o motorista, a direção do veículo travou repentinamente e, com a parada brusca, a carroceria tombou, provocando também o tombamento da boleia. Por conta do acidente, o congestionamento na via é de quase 8 quilômetros.

A carga de madeira vinha da Bahia e tinha como destino uma empresa em Maracanaú.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o tráfego de veículos é intenso no local e que não há previsão para retirar a carreta da rodovia.

Cearense que perdeu três filhos para o câncer recebe terceiro diagnóstico para a doença

O corretor de imóveis Régis Feitosa Mota, 53 anos, que perdeu os três filhos para o câncer em um intervalo de apenas quatro anos, recebeu um novo diagnóstico para a doença: um mieloma múltiplo. A informação foi compartilhada por ele neste sábado (28), e a previsão é que ele comece a radioterapia nesta segunda-feira (30). "Descobrimos aí mais uma doença. Já tratamos leucemia, linfoma, não Hodgkin, que estão estabilizados, mas a gente vem tratando, não estão curados. Dessa vez descobrimos um mieloma múltiplo, que atinge inclusive os ossos", disse Régis Feitosa em um vídeo publicado na rede social.

Régis é portador da síndrome rara hereditária Li-Fraumeni (LFS), causada por uma mutação genética que aumenta a probabilidade em até 90% nas chances dos portadores desenvolverem câncer até os 70 anos. É o terceiro câncer diagnosticado nele desde 2016, que já trata uma leucemia linfoide crônica e um linfoma não Hodgkin, câncer que surge no sistema linfático. Ao todo, ele e os filhos receberam 12 diagnósticos para a doença. O novo diagnóstico é um tipo de câncer que se desenvolve na medula óssea e já está comprometendo a musculatura da face do corretor.

"Inclusive tem um edema aqui, um 'tumorzinho' aqui no seio da face e está comprometendo não a visão, mas a parte da musculatura do olho, então o olho está um pouco caído e a pálpebra não está fechando", falou. O corretor de imóveis também compartilhou uma mensagem de esperança sobre o tratamento, que terá como inspiração a luta dos três filhos.

"Contarei, além da minha fé, da minha vontade de viver, com a minha maior fonte inspiradora. Essa fonte inspiradora é a minha riqueza emoldurada, minha vida emoldurada, meus filhos. Vocês, meus filhos, foram gigantes durante suas lutas contra os diversos cânceres que os atingiram. Nunca murmuraram, não desistiram, e lutaram com força e com esperança até o fim! Pois assim o farei, meus amados filhos, seguirei sempre firme e em frente, lutarei com força e com fé, até o fim, um dia de cada vez!", escreveu Régis.

Elmano acelera projetos a serem entregues ao Governo Federal após primeira reunião com o presidente Lula

O governador Elmano de Freitas (PT) retornou de Brasília após o encontro com o presidente Lula determinado a agilizar, com os secretários estaduais, os projetos a serem desenvolvidos nas áreas da educação, segurança pública, infraestrutura rodoviária e saúde em parceria com o Governo Federal.

Elmano se disse satisfeito com os resultados do encontro em Brasília que reuniu, em Brasília, o presidente Lula e os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal. Importância, segundo ele, não apenas pelas parcerias administrativas e financeiras que começam a ser construídas, mas, principalmente, pela retomada do diálogo entre União e Estados.

Um dos pontos mais importantes que saiu da reunião, de acordo com Elmano, foi a Carta de Brasília’, um documento firmado entre o presidente Lula e os Governadores a reafirmando o compromisso com a democracia e o Estado Democrático de Direito.

O documento, que ganha relevância no debate sobre o fortalecimento das instituições, trata, também, da criação de um Conselho da Federação e Consórcios Públicos com o objetivo de uma gestão compartilhada dos recursos públicos entre a União, os estados e os municípios.

A carta observa que “A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira.

Shoppings do Ceará temem possível calote da Americanas e até fechamento das lojas

Os gestores de grandes shopping centers do Ceará estão extremamente preocupados com a situação financeira das Americanas.

Diante do derretimento dos números da tradicional varejista após o escândalo fiscal deflagrado neste mês, parte dos executivos já começa a se preparar para o pior cenário, o de calote no pagamento dos aluguéis, que poderia culminar no fechamento das lojas.

Experiências negativas com a Ricardo Eletro e outras varejistas que quebraram ou enfrentaram crises severas deixam os administradores em estado de vigilância.

Caso a Americanas comece a atrasar pagamentos, ante o quadro de dívidas de mais de R$ 40 bilhões e das incertezas sobre o futuro do negócio, entre os superintendentes consultados, há quem cogite entrar rapidamente com pedido de despejo. Eventuais fechamentos de unidades da empresa também não surpreenderiam os shoppings.

Até mesmo no curto prazo, é forte o pessimismo com o horizonte da companhia, que tem como acionistas majoritários Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles.

OMS mantém nível máximo de alerta para a pandemia de Covid-19

A Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu manter o nível máximo de alerta para a pandemia de Covid-19, três anos após declarar a doença como uma emergência de saúde pública internacional.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, seguiu as recomendações do comitê de emergência da Covid-19, formado por especialistas que se reuniram na sexta-feira (27), afirma um comunicado.

O comitê declarou a epidemia de Covid-19 como uma emergência de saúde pública de importância internacional em 30 de janeiro de 2020, em um momento em que havia apenas 100 casos fora da China e nenhuma morte registrada.

O médico Tedros indicou que julgava prematura a suspensão do nível de alerta máximo.

"Embora eu não queira antecipar a opinião do comitê de emergência, continuo muito preocupado com a situação em muitos países e com o número crescente de mortes", disse ele à imprensa em Genebra.

Fortaleza vence Barbalha com gol no acréscimos na Arena Romeirão

O Fortaleza venceu mais uma no Campeonato Cearense. O Tricolor de Aço venceu o Barbalha por 2 a 1 na Arena Romeirão, na tarde deste domingo (29). O gol da vitória do Leão saiu aos 47 minutos do 2º tempo, marcado por Pochettino. 

Com o resultado, O Tricolor de Aço chegou aos 9 pontos, com 100% de aproveitamento. O Leão está na liderança do Grupo A com 9 pontos. Já o Barbalha, ainda não pontuou.

O próximo compromisso leonino no jogo será na quarta-feira (1), contra o Atlético Cearense, às 20h45 no estádio Presidente Vargas, pela 4ª rodada.

18 postos de combustíveis são multados por aumento de preço sem justificativa no interior do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) multou 18 postos de combustíveis de Sobral, a 245 km de Fortaleza, por aumento injustificado de preços. Segundo o MPCE, a multa se deve a aumentos nos preços do diesel e gasolina, mesmo sem as correspondentes elevações nos valores dos insumos ou qualquer outro custo que justificasse a alta nos preços repassados ao consumidor.

Foram realizadas análises nos postos e confirmado que as elevações de preço ocorreram, principalmente, entre os dias 7 e 11 de março de 2022.

Os postos de combustíveis tiveram a oportunidade de apresentar defesa e esclarecimentos que justificassem o aumento dos preços dos combustíveis. No entanto, de acordo com MPCE, não foram encontradas justificativas para a alta no preço, como aumento no custo dos insumos utilizados na produção de bens e introdução de melhorias de qualidade no produto ou serviço.

As multas foram fixadas entre oito e dez mil Unidades Fiscais de Referência do Estado do Ceará (Ufirce), que valem, aproximadamente, R$ 5,49 a unidade. Os estabelecimentos têm dez dias para recorrer.

A equipe de fiscalização do Decon está disponível para receber reclamação ou denúncia de consumidores no Ceará via WhatsApp, através do número (85) 98685-6748, ou pelo e-mail decon.fisc@mpce.mp.br.

Com apoio em peso da bancada do Ceará, Artur Lira será reeleito para o comando da Câmara Federal

A semana é bem movimentada com a posse dos novos parlamentares e, em Brasília tem muita articulação com vistas à eleição ou reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. Lira encontra apoio massivo da bancada do Ceará na Câmara.

Sem adversários de peso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aprofundou, nesse final de semana, a costura de acordo para dar ao PT o comando da principal comissão da Casa no primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que é a Comissão de Constituição e Justiça.

As articulações comandadas por Artur Lira e os líderes dos partidos que farão parte do bloco parlamentar que o apoia devem neutralizar parte dos poderes do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que chega à Câmara com 99 deputados, maior bancada da Câmara. A segunda maior bancada é do PT, com 68 deputados O PL chega dividido na nova legislatura e boa parte dos 99 deputados já assumiu compromisso de apoiar o Governo Lula.

A 72 horas da posse, o presidente Artur Lira quer ser reeleito com a maioria histórica entre os 513 parlamentares, daí aprofundar as negociações para garantir o apoio de aliados e opositores ao novo governo.

Motoqueiro de Acopiara é preso após atropelamento com vítima fatal, em Piquet Carneiro

Um grave acidente de trânsito ocorrido na noite deste último sábado (28), no distrito de Catolé da Pista, município de Piquet Carneiro, resultou na morte da aposentada Luíza Silva de Farias Lima, 72 anos.

De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima saiu de sua residência e atravessava a rodovia para ir até a casa do filho que mora nas proximidades, quando foi colhida por uma motocicleta modelo CB 300 em alta velocidade.

O motoqueiro identificado como José Cláudio Viana Freire, que é surdo e mudo, morador do sítio Sossego, em Acopiara, tentou se evadir do local mas foi contido por populares. Ele sofreu escoriações leves pelo corpo e logo após receber atendimento no hospital municipal de Acopiara, foi conduzido por uma viatura da Polícia Militar até a Delegacia Regional de Polícia Civil de Iguatu, onde foi autuado em flagrante por homicídio culposo no trânsito e omissão de socorro.

A vítima chegou a ser socorrida ao hospital de Acopiara, porém já deu entrada sem vida. O Rabecão da cidade de Iguatu fez a remoção do corpo ao IML.

Acopiara News 

Ministro Alexandre de Moraes rejeita ação que pedia suspensão da posse do iguatuense André Fernandes e mais 10 deputados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do grupo Prerrogativas para suspender os efeitos jurídicos da diplomação de 11 deputados, entre eles o cearense André Fernandes (PL), por suposta incitação aos atos terroristas de 8 de janeiro.

No último sábado (28), a Procuradoria-Geral da República (PGR) também havia se manifestado contra o prosseguimento da ação. A suspensão da diplomação impediria que os deputados tomassem posse na Câmara em 1º de fevereiro.

Alexandre de Moraes apontou que a via processual escolhida pelos advogados para questionar a diplomação de parlamentares não foi a adequada.

“Neste momento, eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos deputados federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 55 da Constituição Federal”, escreveu.

“Até o presente momento não há justa causa para instauração de investigação em relação aos demais deputados federais diplomados e que não estão sendo investigados nos Inquéritos instaurados neste Supremo”, acrescentou.

Caminhão tomba em rodovia do Ceará e população saqueia produtos de limpeza

Um caminhão que transportava produtos de limpeza tombou nesse sábado, 28, na CE-060. O motorista, um homem de 55 anos natural de Londrina, no Paraná, ficou preso nas ferragens e precisou ser socorrido para o hospital municipal de Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

O motorista tentou evitar uma colisão com um carro na rodovia, mas perdeu o controle do caminhão. Com o tombo, os produtos transportados pelo veículo ficaram espalhados na via.

A população saqueou os produtos, parando em motos, carros e bicicletas no acostamento para pegar as caixas caídas no chão. A Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e o Samu atenderam a ocorrência.

Justiça autoriza recontratação de cubanos do Mais Médicos

A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos. A decisão foi assinada na sexta-feira (27) pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, e atendeu ao pedido de reintegração dos profissionais feito pela associação que representa 1,7 mil intercambistas cubanos que ficaram no Brasil.

A entidade argumentou que médicos que chegaram ao país para trabalhar no programa Mais Médicos, criado em 2013 pela então presidenta Dilma Rousseff, não tiveram o vínculo renovado durante o programa Médicos pelo Brasil, criado no governo Jair Bolsonaro.

Segundo a Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Aspromed), os profissionais cubanos selecionados no 20º ciclo do programa tinham contrato de dois anos de forma improrrogável, enquanto o edital para os demais intercambistas previa três anos de trabalho, que poderiam ser renováveis.

Ao analisar os argumentos, o desembargador destacou a importância do programa para o atendimento da população que vive em municípios carentes e para auxiliar na crime humanitária envolvendo os indígenas yanomami.

“O programa permite implementar ações de saúde pública de combate à crise sanitária que se firmou na região do povo indígena yanomami. Há estado de emergência de saúde pública declarado, decretado por intermédio do Ministério da Saúde”, afirmou o magistrado.

Idoso de 72 anos morre atropelado enquanto pilotava motocicleta, no interior do Ceará

Um idoso de 72 anos morreu após ser atropelado enquanto pilotava motocicleta em Brejo Santo, no Ceará. O acidente, envolvendo o veículo da vítima e um carro, aconteceu neste domingo (29).

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que a Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) apura as circunstâncias da morte. O idoso morreu no local. O motorista do carro não prestou socorro à vítima, e fugiu.:

Imagens feitas após o acidente mostram a parte frontal do carro danificada com a colisão, e também a motocicleta que foi arremessada em um monte de areia. O caso será investigado pela Delegacia Regional de Brejo Santo.