segunda-feira, 15 de agosto de 2022

TSE amplia cerco a fake news e candidatos autores de notícias mentirosas terão, se eleitos, mandatos cassados


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou, ao longo dos últimos dois anos, medidas para conter a disseminação de notícias mentirosas pelas redes sociais, mas, mesmo assim, muita gente insiste na distribuição das fake news.

O cerco para combater às mentiras e as notícias – falsas, que são usadas para denegrir a imagem de adversários ou desafetos políticos aumentou e, entre os candidatos flagrados com esse tipo de prática, o preço a pagar pode ser bem amargo.

Uma resolução do TSE determina que a divulgação de fake news durante o período eleitoral deste ano pode ter consequências graves a candidatos, como, por exemplo, até mesmo a perda do mandato caso o autor das notícias mentirosas seja eleito. A norma estabelece que é proibido divulgar ou compartilhar “fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinja a integridade do processo eleitoral”.

O texto da resolução destaca, ainda, que “É vedada a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinja a integridade do processo eleitoral, inclusive os processos de votação, apuração e totalização de votos, devendo o juízo eleitoral, a requerimento do Ministério Público, determinar a cessação do ilícito, sem prejuízo da apuração de responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação”.

Nenhum comentário: