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sexta-feira, 5 de março de 2021

Lei Rouanet é suspensa para cidades que adotaram toque de recolher e lockdown

A Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura publicou uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 5, que impõe restrições à analise de propostas culturais mediante contexto de pandemia. 

De acordo com informações do jornal Correio Braziliense, durante os próximos quinze dias a pasta só irá avaliar projetos que ocorram em cidades que não adotaram medidas mais rígidas de combate a Covid-19, como toque de recolher, restrição de circulação e o lockdown.

Segundo reportagem, a determinação será avaliada enquanto estiver sendo executada e pode ser suspensa ou prorrogada. O que vai influenciar decisão da pasta é se os munícipios decidirem manter as determinações mais rígidas de combate à doença.

“Só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto”, afirma uma parte do documento, assinado sob comando do secretario Especial de Cultura, Mário Frias.

Medidas mais rígidas de combate à pandemia estão sendo adotadas em cidades como Fortaleza e São Paulo, na semana em que o Brasil vem batendo recorde de mortes provocadas pelo vírus. Ainda assim, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem se mantido contrário às restrições e criticado politica de isolamento.

"No que depender de mim nunca teremos lockdown. Nunca, uma política que não deu certo em lugar nenhum do mundo. Nos Estados Unidos vários estados anunciaram que não têm mais [lockdown]. Não quero polemizar esse assunto aí", chegou a dizer o governante na última semana, em conversa com apoiadores.

O POVO Online

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