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domingo, 28 de fevereiro de 2021

Com gestores eleitos na mira da Justiça, cidades cearenses terão novas eleições

Pouco mais de três meses depois do resultado das eleições municipais 2020, a população de dois municípios cearenses já sabe que terá de voltar às urnas neste ano para escolher os prefeitos – detalhe: em meio à pandemia. E a lista vai ser maior.

Se somarmos a essa lista os que estão enfrentando processos por irregularidades na campanha eleitoral ainda na primeira instância, a lista pode ser bem maior.

Registros indeferidos

Em Caridade, cuja prefeita eleita foi Simone Tavares (PDT), e Martinópole, tendo sido o mais votado James Bel (PP), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, já considerou ambos inelegíveis e já determinou novas eleições. Os pleitos devem acontecer neste ano, mas em data ainda a ser definida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). Nos dois casos, enquanto não for definido o novo prefeito, o presidente da Câmara Municipal ficará exercendo a chefia do Executivo.

Aguardam recursos

Em Barreira, Jaguaruana, Missão Velha e Pedra Branca o clima de instabilidade política é o mesmo. Os prefeitos tiveram o registro de candidatura indeferidos e, mesmo tendo sido os mais votados na eleição de novembro, não foram diplomados. Eles, entretanto, recorreram das decisões judiciais e aguardam julgamento. Nestes casos, igualmente, comandam o município o presidente da Câmara.

Força de liminar

O caso de Viçosa do Ceará é peculiar. O prefeito Zé Firmino (MDB) estava com o registro indeferido, mas conseguiu uma liminar no Supremo Tribunal Federal, na qual o ministro Gilmar Mendes determinou a posse do gestor. Ele continua no cargo por força da liminar. Condenado por abuso de poder político na campanha, ele teve a confirmação da cassação no TRE-CE. Como ainda há recurso no próprio TRE, ele segue no cargo aguardando o julgamento.

Mais pendências

Barro, Frecheirinha, Morada Nova e Pires Ferreira também têm instabilidade, mas em menor potencial. Nestas cidades, os prefeitos eleitos estão exercendo os mandados, mas ainda enfrentam processo na Justiça Eleitoral. Em Tejuçuoca e Senador Sá, os vices estão nesta mesma situação: deferidos, mas aguardando julgamentos de recursos. Depois desta primeira leva, outros dois prefeitos foram cassados, em primeira instância, por irregularidade na campanha: casos de Cedro e Pacajus; em ambos, cabe recurso. Em muitos outros, há ações tramitando. Em um momento delicado, de alta nos casos de Covid-19, novas eleições nos fazem lembrar das diversas aglomerações em vários municípios que complicaram a situação da Saúde pública. Não dá pra esquecer.

Situação dos prefeitos
Novas eleições 

Caridade 
Martinópole 
Indeferidos com recurso

Barreira 
Jaguaruana 
Missão Velha 
Pedra Branca 
Indeferido, mas exercendo o cargo 

Viçosa do Ceará 
Deferidos, mas com recurso 

Barro 
Frecheirinha 
Morada Nova 
Pires Ferreira 
Vice-prefeitos deferidos, mas com recurso 

Tejuçuoca 
Senador Sá 
Condenados em primeira instância, mas no cargo 

Pacajus 
Cedro

DN

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