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sexta-feira, 18 de setembro de 2020

Prefeito de Acopiara encabeça lista de políticos ficha suja no Estado e deve concorrer as eleições deste ano com liminar

O prefeito de Acopiara, Antonio Almeida Neto (MDB) encabeça lista de políticos ficha suja no Estado do Ceará. Conforme o Tribunal de Contas do Estado a relação conta com 3.036 pessoas que tiveram suas contas desaprovadas. No total, são 5.279 processos, sendo 5.225 no âmbito municipal e 54 no âmbito estadual. Entre as espécies processuais estão Prestações de Contas de Gestão, Tomadas de Contas Especiais, Tomadas de Contas de Gestão, Denúncias e Provocações.  

A lista foi encaminhada à Procuradora Regional Eleitoral, Lívia Maria de Sousa, e ao Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Haroldo Correia de Oliveira Máximo, por meio dos Ofícios nº 2741/2020 e 2742/2020, respectivamente. 

O arquivo contém os nomes das pessoas que tiveram suas contas relativas ao exercício de funções ou cargos públicas rejeitadas por irregularidade insanável ou por decisão irrecorrível, nos últimos oito anos, registradas no TCE Ceará até a presente data. 

O Tribunal manterá a lista atualizada para consulta no portal institucional: www.tce.ce.gov.br → Jurisdicionado → Contas Irregulares. A iniciativa está em atendimento ao disposto no art. 11, § 5º, da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições). 

Para concorrer ao pleito deste ano em Acopiara, o atual prefeito precisará conseguir liminar junto ao TCE e ao Tribunal de Justiça do Estado. 

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