A cidade de Piquet Carneiro, localizada no sertão central do Ceará, obteve pela terceira vez e de forma consecutiva a nota máxima no IQM - Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (1,0). A conquista representa, partir deste ano, 2% a mais da arrecadação de ICMS do Estado. As notas foram divulgadas na última semana pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA).
Segundo o prefeito Bismarck Bezerra, o momento é propício para afirmar que o município de Piquet Carneiro faz corretamente o dever de casa no que diz respeito a gestão e gerenciamento dos resíduos. "Estamos trabalhando com toda equipe para que possamos melhorar cada vez mais nos índices de qualidade", pontuou Bismarck.
O que é
O Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente - IQM, foi instituído pelo Decreto n° 29.306, de 5 de junho de 2008, e recentemente alterado pelo Decreto n° 32.482, de 29 de dezembro de 2017, é um dos critérios de repartição do repasse do ICMS do Ceará para os municípios. De acordo com o decreto, para os municípios que atendem aos critérios do IQM dispostos no decreto, são destinados 2% do ICMS.
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