quinta-feira, 23 de julho de 2020

CGU cobra devolução de auxílio a 13,7 mil cearenses com 'sinais de riqueza' suspeitos de fraude

A Controladoria Geral da União (CGU) no Ceará vai notificar cada um dos 13.727 cearenses que supostamente receberam de forma irregular o auxílio emergencial de R$ 600 do Governo Federal. Entre os suspeitos de fraudar o benefício estão donos de barcos e carros de luxo, além de proprietários de residências no exterior e financiadores de campanhas eleitorais. O prejuízo previsto aos cofres públicos federais é de R$ 9,038 milhões.

O número foi identificado na segunda etapa de uma investigação da CGU sobre os pagamentos do auxílio emergencial feitos no Estado. As informações foram obtidas a partir do cruzamento de dados do órgão em parceria com a Receita Federal, que forneceu endereços fiscais de supostos beneficiários para notificação.

Com isso, a CGU fez as trilhas dos pagamentos e detectou que o benefício foi repassado a pessoas com "sinais exteriores de riqueza" no Ceará, principalmente donos de carros de luxo e sócios de empresas. Levantamento do órgão revelou que teriam recebido o auxílio emergencial: 7.844 proprietários de veículos de valor superior a R$ 60 mil; 4.260 sócios de empresas com mais de cinco funcionários; 1.084 pessoas que têm registros de casas no exterior; 535 proprietários de embarcações de alto valor e quatro pessoas que fizeram doações acima de R$ 10 mil a candidatos nas eleições de 2018.

Possibilidades

Essas pessoas, de acordo com a CGU, receberam de uma a duas parcelas do auxílio emergencial. Do total do prejuízo estipulado aos cofres públicos, a maior parcela corresponde a proprietários de carros de luxo: R$ 5,1 milhões. Em seguida, o rombo maior seria de sócios de empresas, que soma R$ 2,8 milhões.

Nem todas essas pessoas, porém, podem ter fraudado o patrimônio para receber o benefício. O superintendente da CGU no Ceará, Giovanni Pacelli, diz que o órgão tem três hipóteses. A primeira é de que existem falhas no sistema de cadastro do Governo Federal para receber o benefício. "O sistema é limitado, porque ele considera o enquadramento da lei (das regras), mas não considera aspectos que nós da auditoria consideramos, não usa os filtros que usamos".

A segunda hipótese, continua Pacelli, é de que algumas pessoas sejam "laranjas" de outras que têm condições financeiras elevadas. "Pode ser que algumas sejam realmente pobres e elas não sabem que têm carro, barco no nome delas, e sejam laranjas. Lógico que não é regra", pondera.

Já a terceira possibilidade é de que pessoas de alto poder aquisitivo tenham fraudado os dados do patrimônio e declararam que se enquadravam dentro dos critérios estabelecidos pelo Governo Federal para receber o auxílio. Segundo o superintendente, esses cearenses não chegaram a receber a terceira parcela, porque a União identificou as supostas irregularidades e fez o bloqueio.

Diário do Nordeste

Nenhum comentário: