O Ministério Público do Ceará (MPCE) repassou para a Secretaria Estadual da Saúde do Ceará (Sesa) um lote de 59.850 máscaras descartáveis apreendidas na operação “Careza”. A entrega do material ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Estado nesta terça-feira, 19. Durante o encontro estiverem presentes os promotores de justiça Nelson Gesteira e Lucas Azevedo e o secretário executivo da Saúde, Cláudio Vasconcelos.
“É, na verdade, uma entrega que o MP faz à sociedade cearense”, pontuou Lucas. Ele menciona que a ação pode ser vista como uma resposta do MPCE diante da expectativa da população de posicionamentos enérgicos das entidades civis, governamentais e jurídicas. “Este é um exemplo claro que a sociedade cearense pode contar com o Ministério Público do Ceará em todas as circunstâncias, principalmente neste momento grave de crise sanitária que vivenciamos”, completou.
As máscaras foram apreendidas na força tarefa montada pelo MPCE para fiscalizar a prática de preços abusivos em insumos e materiais relacionados à saúde e equipamentos de proteção após a declaração de pandemia e das medidas de isolamento no Ceará e em Fortaleza. A carga foi apreendida no dia 7 de abril.
A apreensão, realizada em nove filiais de uma rede de farmácias no Ceará, ocorreu após ter sido constatada por uma denúncia, que uma pessoa jurídica havia registrado fantasiosamente a empresa “Droguista Cearense” para comercializar caixas de máscaras cirúrgicas descartáveis no valor de R$ 180 a caixa com 50 unidades. O valor representa um aumento de 1800% no valor original de mercado e fere o código de defesa do consumidor. Antes da pandemia e da ampla recomendação do uso de máscaras, a mesma quantidade do material poderia ser encontrada no valor de R$ 10.
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