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quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

136 pessoas foram resgatadas de situações análogas à escravidão nos últimos cinco anos no Ceará

Nos últimos cinco anos, 136 pessoas foram resgatadas de situações análogas à escravidão no Ceará. As operações de resgates dos trabalhadores foram realizadas pelo Ministério do Público Trabalho (MPT). Dentre as ações, 7 resgates foram feitos em 2019 no Estado, nos municipios de Fortaleza e Russas, segundo o levantamento do Radar SIT da Secretaria de Inspeção do Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia.

No ano de 2015, foram 70 resgates; 3 em 2016; 20 em 2017 e 36 em 2018. A oscilação dos números, conforme explica a procuradora do trabalho responsável Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE), Ana Valéria Targino, pode ter relação com a quantidade de denúncias. “É de extrema importância que essa denúncia chegue até a gente [MPT]. É necessário essa conscientização porque o nosso desafio é combater e erradicar, mas nós precisamos da colaboração com as denúncias para que as providências sejam tomadas”, diz.

A denúncia pode ser feita através do site do Ministério Público, por ligação ou pessoalmente, na sede do MPT no Estado. “É importante dar o detalhamento da denúncia e da localização, seja o denunciante anônimo ou não, já que às vezes a ocorrência é no interior ou em um local mais distante ou isolada”, afirma.

Resgates

Os resgates realizados em 2019 foram resultado de três ações fiscais conduzidas no Estado. No mesmo período, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 12 denúncias e firmou cinco Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) envolvendo o tema. Em 2018, 31 denúncias foram autuadas, 10 TACs firmados e duas ações ajuizadas.

“Os TACs servem como uma estipulação para regularizar o trabalho ofertado por aquele empregador para que no futuro a situação degradante não volte a se repetir, caso o empregado volte a trabalhar para ele. O trabalhador é retirado imediatamente da situação, logo são feitos os cálculos de salário, FGTS, férias e todos os direitos dele - que devem ser pagos -. A atuação é tanto repressiva como de prevenção para o futuro. Nós também propomos indenização por danos morais”, esclarece a procuradora Ana.

O levantamento de 2019 foi divulgado após Encontro Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, realizado em Brasília na manhã de terça-feira (28).

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