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quinta-feira, 12 de setembro de 2019

Relator da reforma da Previdência confirma mudanças em parecer para evitar retorno à Câmara

O relator da reforma da previdência no Senado Federal, Tasso Jereissati (PSDB-CE), confirmou que irá tirar duas mudanças que fez no texto principal e transferi-los para a chamada PEC Paralela. A decisão tem o objetivo de evitar que o texto volte para a Câmara ou seja contestado judicialmente.

Os pontos que serão retirados da proposta principal são o que coloca na reforma os trabalhadores informais e o que amplia para estados e municípios a possibilidade de criar contribuições extraordinárias.

“Existe uma polêmica aqui, a maioria dos consultores do Senado acha que não tem problema, que é emenda de redação, mas, por segurança, para que não haja nenhum tipo de ruído, nenhuma judicialização, nos preferimos fazer uma supressão na principal e colocar essas observações na paralela. Zero possibilidade do texto principal voltar para Câmara”, disse Tasso.

Com isso, todas as mudanças que possam ser consideradas de mérito serão concentradas na PEC Paralela que ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados, evitando qualquer atraso na tramitação da proposta principal.

O objetivo do presidente do Senado é terminar a análise do texto principal em dois turnos até no máximo dia 15 de outubro.

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