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quinta-feira, 25 de julho de 2019

Iguatu atinge nota máxima do IQM e em 2020 receberá repasse orçamentário de até 2% do ICMS

A cidade de Iguatu, situada na região centro sul do Ceará comemora mais uma grande conquista, dessa vez na área ambiental. Por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, pela primeira vez na história Iguatu atingiu a nota máxima no IQM – Índice de Qualidade Ambiental e a partir de 2020 será contemplado com parte dos 2% do ICMS arrecadado pelo estado do Ceará. 

De acordo com o prefeito Ednaldo Lavor, os recursos serão destinados para instalações de Ecopontos e a Central Municipal de Resíduos, equipamentos de uma gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos.

Segundo o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Marcos Ageu, o Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente – IQM, foi instituído pelo Decreto n° 29.306, de 5 de junho de 2008 e alterado pelo Decreto n° 32.482, de 29 de dezembro de 2017. "É um mecanismo que possibilita o município a receber o repasse orçamentário de até 2% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. O Formulário de Coleta de Dados permitiu que Iguatu pontuasse gradativamente até atingir a nota máxima (1,0)", lembrou Ageu.

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