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segunda-feira, 29 de abril de 2019

Investigação de supostas candidatas laranja avança no Ceará

Procedimentos que apuram irregularidades em supostas “candidaturas laranja” no Ceará tiveram novo avanço no último fim de semana. Apresentadas no início do ano após reportagens do O POVO e do O Globo, casos no Pros e no PSL do Estado já estão sob análise de promotores de Justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE).

O primeiro caso é da candidatura de Débora Ribeiro (Pros) a deputada estadual na última eleição. Mesmo recebendo mais de R$ 274 mil em recursos do Fundo Eleitoral, ela obteve apenas 47 votos válidos. Cunhada do deputado federal Vaidon Oliveira (Pros), a candidata contratou 141 pessoas para a campanha – quase três vezes mais que o número de votos.

Outro caso envolve Gislani Maia (PSL), candidata a deputada estadual que recebeu R$ 150 mil do Fundo Eleitoral. O depósito feito à candidata ocorreu em 5 de outubro, mesmo dia em que consta o pagamento de R$ 143 mil para três gráficas diferentes. Além dela, apenas um candidato do PSL, o deputado federal eleito Heitor Freire, recebeu esse tipo de repasse.

Como nenhuma delas possuía experiência eleitoral prévia nem qualquer notabilidade que justificasse tamanho repasse, a Justiça apurará se os casos configuram “candidaturas laranja”. Na última eleição, diversos partidos enviaram grandes quantias para candidatas mulheres na busca por burlar cotas obrigatórias de representação feminina no uso do Fundo Eleitoral.

Conflito de competência

Os procedimentos que apuram irregularidades nas duas campanhas foram pedidos pelo Ministério Público Federal (MPF-CE) ainda em fevereiro, mas não avançaram por conta de divergências quanto ao foro ideal para tramitação das ações. Mesmo tendo sido abertas pelo MP federal, as ações acabaram “migrando” para o MP estadual na última sexta-feira, 26.

Com o entendimento já pacificado, ambas já estão encaminhadas para os promotores que irão tocar as investigações. No caso do Pros, o caso ficou com o promotor Marcus Renan Palácio (113ª Zona Eleitoral). Já o do PSL foi encaminhado ao promotor Herbet Gonçalves Santos (80ª Zona Eleitoral).

À época das denúncias, Vaidon Oliveira negou qualquer relação com a candidatura de Débora Ribeiro e rejeitou irregularidades. Já Heitor Freire nega irregularidade e destaca que Gislani foi votada em dezenas de municípios do Estado, terminando a disputa como uma das candidatas mais votadas do Estado.

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