segunda-feira, 18 de março de 2019

Risco em barragem afeta mais de 500 famílias em Ubajara (CE)

Uma das margens da barragem do Granjeiro, em Ubajara (a 326 km de Fortaleza, na Serra da Ibiapaba), se tornou um canteiro de obras. O maquinário pesado tenta solucionar às pressas o risco de rompimento do reservatório. A estimativa da Defesa Civil do Estado e do prefeito da cidade, Renê Vasconcelos (PDT), é de que, em caso de ruptura, mais de 500 famílias ribeirinhas seriam atingidas. Entre as ações de contenção está o fechamento de fenda na parede do reservatório, a limpeza do vertedouro e a construção de novo sangradouro. Os moradores do entorno do rio Jaburu, que receberam no sábado à noite a ordem de evacuação da área, só podem retornar às residências após autorização da Defesa Civil.

"O apelo que se faz é para que as famílias respeitem o prazo. Estamos tentando adiantar todo o trabalho para terça-feira (19) fazer essa autorização, mas vai depender muito do volume de chuvas que cai, principalmente nas cabeceiras do açude", afirma o prefeito, que foi ao local na tarde de ontem. Conforme ele, a Defesa Civil do Estado foi acionada e os reparos começaram na terça, 12, mas foi no sábado, 16, com o grande volume de chuvas, que a situação de emergência foi decretada e as famílias precisaram ser removidas. Mesmo com o risco, a todo momento moradores de comunidades próximas acessam o canteiro de obras.

A barragem, que é de propriedade da empresa Agroserra, apresentou uma fenda por processo de erosão, o que gerou o perigo. De acordo com Rogério Menescal, especialista de barragens da Agência Nacional de Águas (ANA), que está no local, todos os procedimentos possíveis de responsabilização da empresa foram tomados pelo órgão. Por se tratar de reservatório que passa por dois estados (Piauí também), é a ANA quem monitora e fiscaliza.

"O proprietário continua omisso, são intervenções que a ANA não deveria estar fazendo, muito menos o Estado e o Município, mas justamente numa ação de socorrer a população estão assumindo essa responsabilidade. Tendo em vista a postura do proprietário de que não vai manter a barragem adequadamente e nem colocá-la em condições de segurança adequadas, a orientação é esvaziar o nível do reservatório até uma cota que aumente o nível de segurança", explica.

Dono da Agroserra, Avelino Forte (irmão do ex-deputado federal Danilo Forte, hoje no PSDB) nega ter sido autuado pela ANA por danos estruturais, sendo a única notificação recebida por questões "burocráticas". A ANA afirma, em nota, que a empresa é autuada desde 2017, sendo o embargo provisório realizado na semana passada devido a "uma erosão significativa no talude a montante (rio acima) da barragem". Avelino Forte rebate: "Tenho um laudo da ANA dizendo que todos os problemas (estruturais) que tinham lá tinham sido sanados". Ele afirma que, desde 2013, quando foi feito esse laudo, fiscais não haviam voltado à barragem até terça-feira, 12, quando foi determinado embargo provisório.

A barragem tem cerca de 40 anos, mas está na posse da empresa desde 1993. O proprietário diz que não possui a planta da construção, documento solicitado pela ANA para outorga.

Avelino conta que a erosão se deu após três dias de chuva com rajadas de vento e que a empresa atuou junto à Defesa Civil para conter o defeito com sacos de areia e impedir vazamentos de água. Para a ANA, o embargo temporário tem como objetivo "fazer com que a empresa adote medidas imediatas de segurança para minimizar os riscos de rompimento da estrutura, tendo em vista a existência de 15 famílias que vivem no vale a jusante (abaixo) e podem ser atingidas".

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