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sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

PGJ do Ceará colabora em pacote de Sergio Moro

O pacote anticrime que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai apresentar segunda-feira, em Brasília, em seu gabinete de trabalho, para todos os governadores tem dedo de cearense.

Na comissão que elaborou o documento entrou o procurador-geral de Justiça do Estado, Plácido Rios, que, nesses últimos dias, estava na Capital Federal, engajado em reuniões finais sobre o pacote respaldado também pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Essa série de medidas promete alterar principalmente o Código de Processo Penal e a Lei de Execuções Penais. Virá um conjunto de normas que terão como alvo também facções criminosas que hoje, no Ceará, por exemplo, tentam instalar o terror.

Não se sabe ainda se, nesse conjunto de medidas, consta uma proposta, por sinal, bem polêmica: a redução da maioridade penal para 16 anos.

De concreto, sabe-se que esse contingente cooptado pelas facções corresponde a pelo menos 30% dos envolvidos em práticas criminosas. Plácido Rios já se manifestou favorável a essa mudança.

Blog do Eliomar

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