Um grupo de mulheres (esposas, companheiras, mães e irmãs) esteve na sede do Ministério Público do Estado do Ceará, em Iguatu, com o objetivo de obter respostas sobre as condições dos presidiários transferidos da Cadeia Pública de Iguatu para o Complexo Penitenciário CPPL do município de Itaitinga, na Grande Fortaleza,
O encontro foi com o promotor de Justiça, Leydomar Nunes Pereira, titular da 1ª vara da Justiça da Comarca de Iguatu (Vara das Execuções Penais). As mulheres estavam acompanhadas de dois representantes da Pastoral Carcerária: Camila Machado (assistente social) e Alef Feitosa (acadêmico de Psicologia).
Elas levaram cartazes e protestaram contra a falta de informações sobre os detentos há 17 dias. As mulheres disseram que já estiveram no complexo penitenciário, mas não conseguiram entrar. Elas estavam preocupadas com a alimentação dos detentos e os produtos de higiene pessoal.
Cerca de 203 detentos foram transferidos de Iguatu, sob a responsabilidade da Secretaria da Administração Penitenciária, do Governo do Estado. “Queremos saber sobre as visitas, o envio de produtos alimentícios e de higiene pessoal, remédios e outros auxílios”, disse uma das esposas, que preferiu não ser identificada.
Regras diferentes
O promotor de Justiça, Leydomar Nunes, pediu às mulheres mais tempo para que as solicitações tenham resposta. Ele disse que os detentos estão sob a custódia do Estado e no âmbito do MPCE, todos os direitos deles estão sendo respeitados. De acordo com o promotor, nas unidades prisionais do complexo penitenciário CPPL existem regras diferentes das normas nas cadeias do interior e explicou: “As esposas têm que comprovar união estável, através de documento formal (Certidão de Casamento), para ter acesso à visita. Todos os detentos têm que estar no sistema da administração penitenciária para que possam receber visitas”.
Leydomar Nunes informou aos familiares que os detentos já recebem alimentação e vestuário fornecidos pelo Estado. Segundo ele, as audiências dos detentos estão ocorrendo normalmente, com o deslocamento deles para Iguatu, com toda a logística de segurança. Conforme o magistrado, aqueles detentos cujos processos já estão em andamento com o cumprimento de penas em curso, continuarão vindo para as audiências no Fórum de Justiça em Iguatu. As novas condenações e processos serão transferidos para as comarcas em que os detentos estão cumprindo suas penas.
Ônibus
Na quarta-feira, 30, o promotor voltou a conversar com o grupo de mulheres, após ter conseguido contato com a unidade prisional de Itaitinga. Segundo Leydomar, houve avanços principalmente na obtenção de informações. O promotor informou que conseguiu a relação atualizada dos detentos e a localização de cada um e sobre objetos e gêneros alimentícios que podem ser entregues pelos familiares.
Os detentos levados de Iguatu estão nas unidades, 01, 03 e 05 do Complexo Penitenciário CPPL. Leydomar Nunes informou também que foi possível conversar com coordenador e assistente social do Núcleo de Assistência Familiar-NUASF, que esclareceu sobre cadastramento e visitas. O promotor de Justiça disse ainda que conversou com a secretária de Assistência Social do município, Patrícia Diniz, que se prontificou em providenciar um ônibus, já a partir deste mês de fevereiro para que as mulheres e demais familiares dos detentos possam se deslocar para Itaitinga em data agendada previamente para realizar as visitas.
Com colaboração de J Guedes
Diário Centro Sul
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