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sábado, 8 de dezembro de 2018

Parceria inédita garante registro de 36 mil pescadores e três mil embarcações no Ceará

Nesta segunda-feira (10) a Seapa e SEAP/PR apresentam os resultados do cooperação técnica que garantiram a regularização do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). A solenidade acontece às 9h30, na sede da Seapa.

O Governo do Ceará, através de Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seapa) e o Governo Federal, por meio da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP/PR), anunciam nesta segunda-feira (10) os resultados do acordo de cooperação técnica celebrado entre os dois órgãos que garantiram a regularização do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Estão sendo beneficiados 36 mil pescadores e regularizado o registro de três mil embarcações em todo o Ceará. O anúncio acontece às 09h30, na sede da Seapa, com a presença do secretário Euvaldo Bringel e do Chefe de Gabinete substituto da Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca, Denilson da Silva Santos.

Por conta de entraves estruturais da SEAP/PR os pescadores cearenses estavam impossibilitados de receber o registro e realizar a atividade. Desde de agosto deste ano uma equipe composta por 12 pessoas vem trabalhando na triagem, recuperação e digitalização dos documentos relacionados ao RGP.

“Em virtude desses entraves o governador Camilo Santana nos autorizou a procurarmos a secretaria federal e propor essa parceria inédita no Brasil. A partir do acordo a Seapa ficou responsável por contratar o profissionais afim de equacionar todos os registros pendentes, organizar processos e também alimentar o sistema do Registro. A pesca é um setor fundamental para a economia cearense e o Governo não tem medido esforços para ajudar nesse sentido”, explicou Euvaldo Bringel.

O convênio permitiu também que a Seapa regularizasse o registro dos barcos de pesca de atum do Ceará. As informações foram enviadas para a International Commission for the Conservation of Atlantic Tunas (ICCAT). “Com essa regularização receberemos por parte do ICCAT uma inédita cota entre 13.000 e 17.000 toneladas anos, das 27.000 de todo o Brasil. Uma vitória para o nosso Estado”, comemora Euvaldo Bringel.

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