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sábado, 8 de dezembro de 2018

Ceará: Em três anos, operações do Ministério Público resultaram em 13 prefeitos afastados

O Ministério Público do Estado do Ceará apresentou, em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (07), os dados referentes às ações de combate à corrupção dos últimos três anos. O balanço reuniu as ações dos órgãos de investigação e de apoio às Promotorias de Justiça: Procuradoria de Justiça dos Crimes contra Administração Pública (Procap), Grupo de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Grupo de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP). Fizeram parte da coletiva, a procuradora de Justiça Vanja Fontenele (Procap) e os promotores de Justiça Breno Rangel (Procap), Adriano Saraiva (Gaeco), Humberto Ibiapina e Gomes Câmara (Nuinc), Ricardo Rabelo (Gaesf) e Élder Ximenes (Caodpp).

De 2016 a 2018, o MPCE realizou 34 operações que resultaram em 65 prisões; 12 prefeitos foram afastados e um foi preso; e foram autorizadas pela Justiça 57 interceptações telefônicas. A Procap atua especificamente em casos de crimes contra a administração pública praticados por agentes públicos, como prefeitos, secretários municipais, vereadores, dentre outros. Vanja Fontenele ressalta que o MP está intensificando o trabalho de prevenção de crimes. “Acreditamos que a prevenção é mais importante do que a repressão, pois quando o dinheiro público é desviado o seu retorno aos cofres públicos torna-se muito mais difícil. Por isso, só este ano, temos 80 investigações em curso e acumuladas com as dos anos anteriores, pois uma investigação não tem prazo determinado e na maioria das vezes demanda um tempo razoável para ser concluída”, disse a coordenadora da Procap.

O Nuinc destacou as ações de combate à corrupção no Sistema Penitenciário. “A corrupção no Sistema Prisional contribui diretamente para o aumento do crime fora, pois as principais lideranças estão dentro das cadeiras. Por isso, acreditamos que este trabalho do NUINC é importante para diminuir a violência também fora das cadeias. Com o nosso trabalho, os agentes penitenciários já denunciam as ilegalidades com maior segurança”, disse Gomes Câmara.

O coordenador do Gaesf, Ricardo Rabelo, ressaltou que os casos mais comuns investigados pelo órgão são de fraudes perpetradas por empresários e contribuintes que se valem de artifícios criminosos para se eximirem ou reduzirem o tributo devido; e que o Estado do Ceará está avançado na criação do Cira, um Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos. Nos últimos dois anos, o Gaesf já solicitou à Justiça o arresto e sequestro de bens e valores que totalizam mais de 18 milhões de reais.

O promotor de Justiça Adriano Saraiva, do Gaeco, abordou as dificuldades encontradas para desmantelar as organizações criminosas. “Estamos enfrentando diversas dificuldades nas nossas investigações em razão do avanço dos mecanismos de corrupção que as organizações estão desenvolvendo, a cada dia eles tornam-se cada vez mais sofisticados na criação de grandes esquemas criminosos para desviar dinheiro público, com o envolvimento de servidores públicos, empresários e agentes políticos”, pondera.

Já o coordenador do CAODPP, promotor de Justiça Élder Ximenes, aproveitou a ocasião para divulgar o Fórum de Combate à Corrupção que acontecerá na próxima segunda-feira (10), das 13h30 às 18h, no auditório da Justiça Federal do Ceará. O evento marcará o Dia Internacional de Combate à Corrupção e nele será apresentado um panorama das ações de combate ocorridas em 2018 e serão debatidos os desafios e as oportunidades na luta anticorrupção.

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