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quinta-feira, 8 de novembro de 2018

Reajuste salarial do STF deve ter impacto de R$ 4 bi em contas públicas

Aprovação do reajuste (16,38%) de salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada ontem em votação no Senado, vai provocar um impacto anual nas contas públicas de R$ 4 bilhões, segundo cálculo feito pelas consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado.

Motivo: o aumento gera uma efeito cascata, uma vez que o valor da remuneração dessas autoridades é o limite máximo estipulado para os ganhos do funcionalismo. Além disso, algumas categorias têm suas remunerações atreladas às dos ministros.

Só no Poder Judiciário, o impacto projetado chega a R$ 717 milhões. Para o Ministério Público da União, o incremento é de R$ 258 milhões. No caso do Poder Executivo, o efeito pode ser de outros R$ 400 milhões. Além disso, o impacto pode ser de R$ 2,6 bilhões nos entes da Federação, como os estados.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), havia incluído na pauta o projeto que aumenta o salário dos ministros. Parlamentares foram pegos de surpresa. Eunício, logo após a votação, defendeu a medida e minimizou seu impacto no Orçamento. "Não haverá aumento do teto do gasto dos órgãos", afirmou, após a votação.

A regra de teto de gastos limita o aumento das despesas dos órgãos da União à inflação do ano anterior.

Com o reajuste de 16,38%, o salário de um ministro do STF passa de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. Na votação de ontem, foram 41 votos a favor, 16 contra e uma abstenção. O texto depende de sanção do presidente Michel Temer para entrar em vigor. Em seguida, também foi aprovado o aumento no mesmo valor do salário do procurador-geral da República, em votação simbólica, o mesmo de um ministro do STF.

Diário do Nordeste

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