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sexta-feira, 16 de novembro de 2018

Moro pede exoneração do cargo de juiz

O juiz federal Sergio Moro pediu exoneração de seu cargo nesta sexta-feira (16) e a solicitação foi aceita pelo presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores. Segundo o Tribunal, o ato de exoneração de Moro terá vigência a partir de segunda-feira (19), quando ele deixará de juiz de fato. O magistrado abriu mão do cargo para ser ministro da Justiça do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

Inicialmente, Moro havia dito que usaria férias acumuladas até o final do ano, pedindo exoneração do cargo apenas em janeiro, quando irá assumir o Ministério. O juiz só pode ser ministro se pedir a exoneração do cargo.

A estratégia de Moro vinha sendo criticada já que ele vinha atuando na transição de governo --tendo inclusive ido a Brasília na semana passada--, mas mantinha o cargo de juiz, embora afastado.

Em seu pedido de exoneração, Moro escreveu que "houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo".

"Embora a permanência na magistratura fosse relevante ao ora subscritor por permitir que seus dependentes continuassem a usufruir de cobertura previdenciária integral no caso de algum infortúnio, especialmente em contexto no qual há ameaças, não pretendo dar azo a controvérsias artificiais, já que o foco é organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça", escreveu.

Moro diz ter pedido a exoneração para que possa "assumir de imediato um cargo executivo na equipe de transição da Presidência da República e sucessivamente ao cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública". Ele ressalta ter orgulho de haver "integrado os quadros da Justiça Federal brasileira, verdadeira instituição republicana".

Até o início do mês, o juiz era o titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato. Com sua saída, a Vara ficou sob responsabilidade da juíza federal substituta Gabriela Hardt.

Até a realização de concurso para a escolha de um novo titular, ficará a cargo da magistrada conduzir atos relativos aos processos. Foi Gabriela, por exemplo, que interrogou, na última quarta-feira (14), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do sítio de Atibaia (SP).

Após a exoneração de Moro, deverá ser publicado um edital para concurso interno entre os magistrados que integram a 4ª região da Justiça Federal. No total, 232 juízes de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná podem substituir Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba.

De acordo com o TRF-4, os juízes federais que desejarem concorrer à vaga de remoção têm o prazo de 10 dias após o edital para manifestar interesse em participar do processo. Um dos critérios para a escolha do substituto é o tempo de atuação como juiz federal na 4ª região.

Durante o processo, que deve ser concluído no primeiro trimestre do ano que vem, a juíza substituta ficará responsável pela 13ª Vara.

Uol

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