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quinta-feira, 18 de outubro de 2018

TSE rejeita pedido para proibir uso de críticas de Cid ao PT

O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou pedido para proibir o candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, de exibir em sua propaganda eleitoral discurso do senador eleito Cid Gomes (PDT-CE) com críticas ao Partido dos Trabalhadores (PT).

Na última terça (16), o programa de Bolsonaro reproduziu vídeo no qual Cid Gomes, falando a militantes petistas em ato a favor do candidato à Presidência pelo PT, Fernando Haddad, em Fortaleza, diz que caso a legenda não faça um “mea culpa” no segundo turno, será “bem feito perder a eleição” para Bolsonaro.

Na ocasião, parte dos militantes vaiou Cid Gomes, que respondeu: "Babaca! Babaca! Isso é o PT, e o PT desse jeito merece perder, pra rimar, só pra rimar. Babaca, vai perder a eleição. É isso aí, é esse sentimento que vai perder a eleição".

O próprio Cid Gomes pediu ao TSE a suspensão da propaganda de Bolsonaro com o vídeo, alegando que não autorizou o uso de sua imagem. Além disso, argumenta que o programa passaria a “falsa imagem” de que o senador eleito apoiaria o deputado, o que não seria verdade.

Salomão negou o pedido por motivos processuais. Considerou que a lei eleitoral e o entendimento do TSE não admitem que um candidato que concorre em um determinado estado – Ceará, no caso de Cido Gomes – conteste propaganda de político que disputa de outra circunscrição eleitoral – no caso de Bolsonaro, todo o país.

“Carece de legitimidade ativa o representante para ajuizar a representação, porquanto assume condição jurídica de candidato – eleito – em circunscrição diversa pela qual os representados concorrem ao pleito”, escreveu Salomão.

Por isso, a decisão não analisou a fundo os argumentos de Cid Gomes sobre o teor da propaganda.

G1

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