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quarta-feira, 10 de outubro de 2018

Ceará pode ter nova política de incentivos fiscais implantada ainda neste ano

O Ceará pode ter um novo modelo de política de incentivos fiscais. A proposta consiste na liberação de benefícios de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDM). Atualmente, um dos pontos de avaliação é o raio de proximidade de Fortaleza. Ou seja, as cidades mais distantes da capital possuem mais possibilidades de receber incentivos.

A ideia é estimular a interiorização de investimentos, mas também não discriminar os municípios pobres que estão próximos de Fortaleza. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE) conduz os estudos sobre a interiorização e internacionalização dos investimentos no Estado e o impacto desse tipo de mudança.

O grande fato é que a criação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) deu maior impulso aos projetos próximos a Região Metropolitana de Fortaleza, deixando o mapa de desenvolvimento do Ceará torto. Mas isso não significa a inexistência de áreas necessitando de incentivos em locais ao redor da Capital.

Vigência

A proposta de mudança na política de incentivos fiscais pode entrar em vigor ainda este ano. O secretário de Desenvolvimento Econômico, César Ribeiro, acredita que será ampliada a geração de renda e de melhorias socioeconômicas no Interior.

Com o novo modelo, a concessão de benefício fiscal de ICMS no percentual de 75%, com 1% de retorno para as indústrias, será destinada para municípios com baixo nível de desenvolvimento humano. Conforme os dados do Ipece, 126 cidades ganhariam fôlego para atrair empresas.

O POVO

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