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segunda-feira, 3 de setembro de 2018

Justiça proíbe Eunício de usar imagem de Lula, Cid e Camilo em sua propaganda

O juiz eleitoral José Vidal Silva Neto concedeu liminar que proíbe o senador Eunício Oliveira (MDB) de usar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador Camilo Santana (PT) e o ex-governador Cid Gomes (PDT) em seus programas.Eunício com Haddad na última sexta. No peito de ambos, adesivos de Lula com Eunício.

O magistrado proíbe o candidato do MDB à reeleição no Senado de usar vozes, imagens ou mesmo menção aos nomes dos candidatos. A representação foi movida pela coligação PSDB-Pros. A assessoria do senador Eunício Oliveira informou que ele não foi notificado.

Na decisão, o juiz escreve: “Seria um completo contrassenso, uma subversão total dos valores mais elevados tutelados pelo direito eleitoral que um determinado partido ou coligação traísse seus próprios candidatos e passasse a suportar de forma irracional ou oportunista os de partido ou coligação oposta, baseado na contingencial e irresistível popularidade destes últimos”.

Ele acrescenta: “Do mesmo modo, o candidato de um partido ou coligação não deve se apoiar nos candidatos, partidos e coligações opostos ao seu próprio partido e coligação”.

Adversário de Camilo e Cid até o ano passado, Eunício votou pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT) em 2016. Porém, ele e o governador Camilo se reaproximaram e firmaram aliança informal. Embora estejam juntos e façam atos de campanha em conjunto, não há coligação formal. É o fundamento dessa informalidade que a decisão do juiz ataca.

Afirma José Vidal Silva Neto: “A propaganda eleitoral de um partido ou coligação não pode ser feita com divulgação ou propagação da imagem, voz e conteúdos pessoais e exclusivos dos candidatos dos partidos e coligações com os quais está em disputa, ou deveria estar. Ao menos, é o que se deve esperar de um processo eleitoral saudável. Se determinados partidos não se coligaram nas eleições, não podem fazer propaganda baseada em candidatos destes partidos com os quais não se coligaram, sob pena de induzir a erro o eleitor, iludindo-o indevidamente, no sentido de acreditar que o partido ou candidato de coligação oposta está apoiando ou sendo apoiado por quem em realidade pertence a agremiação ou grupo político que lhe faz oposição”.

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