Uma equipe de fiscalização da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai atuar, durante esta semana, na cidade de Juazeiro do Norte (Região do Cariri). O objetivo é verificar o andamento das operações da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) no Estado.
A visita, segundo a assessoria de imprensa da Conab, vai até quinta-feira e o produto sob inspeção é o pequi que é fornecido por parte dos 41 beneficiários dessa política do governo federal que visa garantir renda, assegurar a permanência de extrativistas em sua região e preservar a natureza. o grupo tem direito a um bônus que cobre a diferença entre o preço mínimo e o valor praticado na venda do seu produto.
Caso haja inconsistências nas inspeções, é emitida notificação para que os beneficiários apresentem defesa. Se confirmadas, o extrativista ou sua associação/cooperativa não recebe a subvenção ou deve devolver o recurso para a Conab, caso já tenha recebido. Há ainda o risco de o beneficiário ser inserido no cadastro de inadimplentes.
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