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sábado, 8 de setembro de 2018

Chega ao STJ recurso de Lula da condenação do tríplex

Chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à condenação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4 Região no caso do triplex em Guarujá. Além de ter resultado na prisão do petista, essa condenação deixou Lula inelegível. Agora, a defesa tenta a absolvição na corte superior e a suspensão dos efeitos da condenação. Se o pedido for aceito, o petista poderá se candidatar.

O recurso chegou ao STJ na noite de quinta-feira, mas os documentos foram disponibilizados no sistema neste sábado. Ainda não foi sorteado para um relator, mas deve ser enviado para o gabinete do ministro Felix Fischer, que já conduz a Lava-Jato no tribunal. Com perfil rígido, ele costuma negar recursos dos réus. Segundo informações da corte, o recurso
foi enviado com 3.800 arquivos, correspondentes ao andamento que o processo teve na primeira instância e no TRF-4.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo TRF-4 em janeiro. Em abril, começou a cumprir pena de prisão em uma cela especial da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Logo depois da prisão, a defesa apresentou recursos contra a condenação ao STJ e ao STF. Pela regra processual, cabe ao TRF-4 decidir se admite e envia esses recursos aos tribunais superiores.

O TRF-4 decidiu aceitar o recurso ao STJ em junho, mas negou para o STF, com o argumento de que não havia questão constitucional a ser analisada. O recesso do Judiciário em julho contribuiu para a demora da chegada do recurso no STJ. Em declaração à imprensa nesta semana, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, disse que o recurso poderia ser julgado em até 40 dias.

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