sexta-feira, 24 de agosto de 2018

PSOL-PCB é notificado por não cumprir cota para mulheres

O Tribunal Superior Eleitoral aponta: a cada 10 candidatos das eleições 2018, apenas 3 são mulheres. A proporção (30,7%) não evoluiu desde as últimas eleições presidenciais, em 2014 – em que 31,1% dos candidatos eram mulheres – e continua abaixo da média da população brasileira. No país, a cada 10 pessoas, 5 são do sexo feminino. O levantamento foi feito pelo Portal G1 e inclui o Ceará.

Desde 1997, a lei eleitoral brasileira exige que os partidos e as coligações respeitem a cota mínima de 30% de mulheres na lista de candidatos para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as Assembleias Legislativas e as Câmaras municipais. Em 2018, o percentual precisa ser respeitado para as coligações de deputados estaduais, federais e distritais.

O problema é que, mesmo com a lei, coligações e partidos têm registrado chapas com menos mulheres que o exigido. Isso tem feito com que coligações inteiras sejam impugnadas (contestadas) ou notificadas a ajustar o mais breve possível a composição.

O G1 fez uma consulta a todos os tribunais regionais eleitorais (TREs) do país e constatou: ao menos 32 chapas já foram ou impugnadas ou notificadas em oito estados (AM, CE, MA, MG, RJ, RN, SP e TO). Em outros sete (AP, DF, ES, MS, PE, SE e SC), ainda não há notificações, o que não significa que elas não serão feitas. Isso porque os pedidos de registro dos partidos e coligações ainda estão sob análise. Outros 12 estados não responderam.

Ceará

No Ceará, foram quatro – entre elas a do PSOL/PCB para o cargo de deputado federal. Moésio Mota, integrante da direção estadual do PSOL no Ceará, diz que o ajuste será feito.

“Faltou uma companheira. O PCB chegou a registrar o nome, mas ela teve um problema. Ela era sindicalista. A gente não tinha essa informação na hora e ela não sabia que tinha de estar afastada por um período bem anterior. E aí com isso ficou faltando uma pessoa para completar o número de 30%. Nós achamos muito ruim. Queríamos na verdade ter mais mulheres, não só os 30% da cota. A gente já tem uma nova candidata que iremos registrar na lista de candidaturas remanescentes.”

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