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segunda-feira, 13 de agosto de 2018

Pedido de registro de candidatura de Lula, fatalmente, será indeferido, avalia especialista

Esta semana é decisiva na corrida presidencial. Até o dia 15, quarta-feira, os partidos precisam registrar as suas chapas para a eleição. O PT segue com o “Plano Lula”, e deve protocolar o pedido de registro no prazo final, até as 19h do dia 15 de agosto.

Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, o advogado especialista em Direito Eleitoral, Alberto Rollo, advertiu que o pedido será feito, mas que “fatalmente a Justiça Eleitoral irá indeferir” o pedido.

A partir do momento em que o TSE fechar os pedidos de registro de candidatura, ou seja, a partir do dia 16 de agosto, os funcionários do tribunal avaliarão os documentos anexados nos pedidos e verificarão se há ausência de algum documento. Feito isso, será chamado um edital e o registro das candidaturas fica sujeito a pedidos de impugnação.

“Partido adversário, coligação adversária e Ministério Público podem fazer impugnações. Não acredito que será só uma. Então são cinco dias para impugnação a partir da publicação do edital e mais sete dias para a defesa. O processo vai para um relator definido por sorteio no TSE e ele leva para julgamento”, explicou Rollo.

Em conversas com ministros do TSE, o especialista afirmou que a intenção do tribunal é não deixar o eleitorado ser confundido na hora da votação, com uma foto de Lula nas urnas. “A lei diz que enquanto não terminar julgamento de registro, o sujeito continua candidato. Mas a mesma lei diz que esse julgamento deve ser feito nas instâncias ordinárias, que para candidato à presidência é no TSE. Até dia 17 de setembro, com o TSE julgando, o pedido de registro sendo indeferido, o nome dele não vai para urna eletrônica. Até dia 17 de setembro é o último dia para mudança de chapa”, destacou.

Desta forma, com o período de propaganda política iniciando no dia 31 de agosto, a tendência é que Lula apareça em campanhas até dia 17 de setembro, prazo limite para que a mudança de chapa possa ser efetuada. “Essa é a tentativa da transferência de votos, aí depois entra Fernando Haddad. Mas dentro dos cinco dias de impugnação e sete dias de defesa, a tentativa é de resolver antes, assim Lula teria poucos dias de campanha na rádio e TV”, explicou.

Vale lembrar que, apenas em casos extremos, como morte, é possível fazer a substituição de vice na chapa presidencial.

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