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quarta-feira, 25 de julho de 2018

TRF-4 recusa afastar Moro de processos de Lula após foto com Doria

A 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou nesta quarta-feira (25) recursos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pediam para que o juiz federal Sergio Moro fosse afastado de dois processos da Operação Lava Jato em que o petista é réu.

O tribunal já havia negado o afastamento de Moro dos processos no dia 5 de julho. A defesa, no entanto, entrou com embargos de declaração –recurso que foi negado nesta quarta. Os advogados alegaram omissão a um artigo do Código de Processo Civil, que estabelece que um juiz deve ser considerado suspeito para julgar um réu quando "interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes".

A defesa do ex-presidente queria que a Justiça considerasse Moro suspeito de julgar Lula por participar em Nova York de um evento do Lide (Grupo de Líderes Empresariais), empresa ligada ao ex-prefeito paulistano João Doria, pré-candidato do PSDB ao governo de São Paulo.

Ainda em Nova York, no dia anterior ao evento do Lide, Moro e Doria posaram juntos para fotos no evento em que o juiz foi premiado como a "Pessoa do Ano" pela Câmara de Comércio Brasil-EUA.

Com isso, os advogados de Lula pediram o afastamento do juiz dos processos sobre o sítio de Atibaia (SP) e sobre um terreno comprado pela Odebrecht e supostamente destinado ao Instituto Lula.

De acordo com nota divulgada pelo TRF-4, o relator da Lava Jato no Tribunal, desembargador João Pedro Gebran Neto, considerou que não houve nenhuma omissão ou contradição no julgado.

"No caso, há mera insatisfação com o resultado do julgamento, o que não abre a oportunidade de rediscussão pela via dos embargos de declaração", afirmou Gebran.

O próprio Moro já havia negado que seria suspeito para julgar Lula por aparecer em fotos com Doria. Na ocasião, o magistrado afirmou que "pessoas tiram fotos em eventos públicos" e que é possível encontrar na internet dezenas de fotos de Lula com "políticos oposicionistas", citando o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA).

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