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quarta-feira, 18 de julho de 2018

Benefícios fiscais terão corte linear de 15%, diz assessor de Ciro Gomes

Mauro Benevides, 59, principal assessor econômico do pré-candidato à Presidência Ciro Gomes, afirma que, se eleito, o pedetista fará um corte linear de 15% em todos os incentivos fiscais existentes no Brasil.
"Só isso representará economia de R$ 45 bilhões", afirma Benevides, que comandou a Fazenda do Ceará nos últimos 12 anos.

No próximo dia 30, Ciro deve apresentar seu plano de reforma da Previdência baseado em três pilares: benefício assistencial para quem não contribui, sistema de repartição para benefícios até R$ 3 mil ou R$ 4 mil, e regime de capitalização para rendimentos maiores.

À TV Folha Benevides disse que só o ajuste fiscal poderá recuperar a capacidade de investimento do Estado.

AJUSTE FISCAL
Não é um fim em si mesmo. As pessoas veem isso como corte, corte, corte. Na realidade, é para dotar o estado de condições financeiras para atender a população, de recompor a capacidade de investir.
Precisamos aumentar as receitas e, simultaneamente, cortar despesas. Com isso, a capacidade de investimentos retorna rapidamente.

DESONERAÇÕES
Só um corte linear de 15% que propomos nos incentivos fiscais representará economia de R$ 45 bilhões.

A ideia também é fazer cortes vindo das maiores para as menores. Porque temos desonerações no IR [Imposto de Renda], no IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados], no INSS [referente à contribuição previdenciária].

Temos que ver individualmente o impacto dessas desonerações, se geraram mais ou menos atividade econômica e tributos.

IMPOSTOS
Nossa estrutura tributária é injusta. Dos R$ 2 trilhões em tributos que arrecadamos, R$ 1,1 trilhão é imposto sobre consumo, sobre os menos favorecidos. Precisamos buscar receita lá em cima, na distribuição de lucros e dividendos, nas grandes heranças e doações. Cobrar mais em cima e diminuir na classe média e no pessoal mais embaixo.

Determinados segmentos bancários distribuíram R$ 17 bilhões a seus acionistas. Do total, R$ 9 bilhões foram para três pessoas. Essa distribuição para pessoa física é isenta de IR, o que é um absurdo. Somente o Brasil e a Estônia não cobram esses impostos.

DÍVIDA E JUROS
O juro é um preço. Não pode existir dúvida em relação a essa questão. Se ajustarmos o fiscal, a queda de juros será inequívoca. Ciro jamais falou de tabelar juros.
O que está em estudo, como ocorre em outros países, é teto de dívida.

Não há nada de absurdo e extraordinário nisso.
Municípios e estados já não podem se endividar mais de duas vezes o valor de sua receita corrente líquida, e a União é solta em relação a essa questão. O que se quer é chamar atenção para o volume da despesa financeira brasileira.

PREVIDÊNCIA
A reforma da Previdência tem duas características fundamentais. Equacionar o problema atuarial, de cunho fiscal, e de recompor a poupança nacional.

Os investimentos de médio e longo prazos não têm fontes de recursos, pois o sistema bancário brasileiro não gosta de captar dinheiro a seis meses para emprestar a dez anos. A reforma tem um efeito macroeconômico profundo.

"PEJOTIZAÇÃO"
Acabar com a "pejotização" pode ensejar um aumento de pelos menos R$ 16 bilhões na receita do governo.
Estamos falando dos profissionais que têm empresas de um trabalhador . Um apresentador, um advogado, (contratados), como um funcionário único.

Isso é uma maneira de burlar a estrutura previdenciária e o IR. Quem ganha acima de um determinado valor deixa de pagar a alíquota de 27,5% e cai para uma de 15%.

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