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sexta-feira, 29 de junho de 2018

STF deve decidir em agosto se filhos podem ser alfabetizados em casa e se animais podem ser sacrificados em ritual religioso

A Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para agosto o julgamento de ações que discutem se filhos podem ser alfabetizados em casa e se animais podem ser sacrificados em rituais religiosos.

Pelo calendário previsto, a ação sobre animais será julgada em 9 de agosto e a ação sobre a 0prática de "homeschooling", comum nos Estados Unidos, em 30 de agosto.

Mais cedo, nesta sexta-feira (29), o STF fez a última sessão de julgamentos antes do recesso do Poder Judiciário. Na sessão, a Corte decidiu que a contribuição sindical não pode ser obrigatória.

Pauta de agosto
A pauta de agosto do STF envolve temas mais populares, diferentemente dos últimos meses, nos quais o STF se concentrou em processos tributários.

Apesar de ainda não estar marcado, a Suprema Corte vai julgar em agosto o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Assim como em junho, Cármen Lúcia marcou julgamentos em todas as quartas-feiras pela manhã. A intenção é reduzir o estoque de ações antigas, da década de 90, conforme a ministra.

No dia 1º de agosto, a Corte retoma a discussão sobre a idade mínima para a matrícula de crianças na escola. O julgamento começou em maio e analisa lei impede menos de 4 anos de ingressar na ensino infantil e seis anos para entrada no ensino fundamental.

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