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terça-feira, 19 de junho de 2018

Lula só deixa a cadeia antes do prazo sob uma condição, aponta Eurasia

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar na próxima terça-feira (26) um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tirá-lo da prisão. A mera possibilidade desse julgamento já colocou o mercado financeiro em alerta. Mas, na visão da consultoria Eurasia, por ora, são baixas as chances de a mais alta corte do país conceder liberdade ao petista antes das eleições de 2018.

Para a consultoria, Lula, de fato, deve deixar a cadeia antes do fim do prazo estipulado pela Justiça para cumprimento da pena por lavagem de dinheiro e corrupção passivo no caso do tríplex do Guarujá. Mas isso só deve acontecer sob uma condição: quando (e se) o STF revisar o entendimento que permite a execução da pena antes do trânsito em julgado.

Em 4 de abril, por seis votos a cinco, o Supremo rejeitou o pedido do habeas corpus de Lula e manteve o entendimento que autoriza a prisão após decisão em segunda instância. Há a expectativa de que o assunto volte ao plenário da mais alta corte do país — mas, segundo o relatório da Eurasia, é improvável que isso aconteça antes das eleições de outubro.

O placar apertado no STF daquele 4 de abril e a composição da Segunda Turma do STF colocaram alguns analistas em alerta. Isso porque quatro dos cinco ministros que votaram de maneira favorável a Lula no julgamento de abril fazem parte da turma que deve analisar o novo pedido.

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