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quarta-feira, 27 de junho de 2018

Eunício Oliveira e Rodrigo Maia vão definir calendário do período eleitoral

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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou ontem que se reunirá com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para definir o calendário de votações das duas Casas no período eleitoral. A reunião ainda não está marcada e, de acordo com Eunício, tem o objetivo de construir um calendário que concilie o tempo disponível com a qualidade nas votações.

"Depende de como o projeto vai sair da Câmara. Se ele sair com um processo negociado e ajustado é mais fácil para o Senado. Senão, o sistema é bicameral", disse Eunício. "Nós vamos ter o recesso, mas voltaremos no período eleitoral e teremos aqui plantões para que a gente possa fazer um calendário dessa questão no período eleitoral".

"Nós vamos até aprovar a LDO, eu já disse e repito, desde que assumi a presidência, nós saímos no período legal que determina a Constituição brasileira. Enquanto não votar a LDO, o Congresso estará aberto", assegurou o presidente do Senado.

O texto da LDO precisa ser votado pelos parlamentares até o dia 17 de julho em sessão do plenário do Congresso Nacional. Caso não seja votado até essa data, pode inviabilizar o recesso parlamentar, que vai de 17 de julho a 1º de agosto.

Segundo a Constituição, o Congresso Nacional não pode parar enquanto não aprovar a nova LDO. Com relatório preliminar da LDO aprovado na semana passada, a previsão é que o texto final seja votado na comissão especial que analisa o tema no dia 10 de julho.

Em outubro, os eleitores vão eleger o presidente da República, governadores, dois terços do Senado, deputados federais e deputados estaduais.

As eleições serão realizadas no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de 2º turno. De acordo com a legislação atual, os candidatos deverão ser escolhidos nas convenções partidárias entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. O prazo para partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral o pedido de registro de candidatos termina no dia 15 de agosto.

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