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sexta-feira, 29 de junho de 2018

Candidatos ao Governo do Ceará podem gastar até R$ 9,1 milhões em campanha, decide TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta sexta-feira (29) o limite de gastos das campanhas eleitorais para as eleições de outubro próximo, bem como o limite para a contratação de pessoal.

Para os cargos de governador de Estado e senador da República, o limite de gasto para a campanha é fixado de acordo com o eleitorado do Estado em 31 de maio de 2018. No caso do Ceará, que tem 6.342.684 eleitores, o limite de gastos para a campanha ao Governo é de R$ 9,1 milhões por candidato, valor que será acrescido de R$ 4,55 milhões se a disputa for para o segundo turno.

Para a eleição de dois senadores – que ocuparão as vagas de José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (MDB) –, os gastos serão limitados a R$ 3,5 milhões para cada candidato. Já os candidatos a Deputado Federal podem gastar até R$ 2,5 milhões cada um, enquanto que os concorrentes ao cargo de Deputado Estadual, R$ 1 milhão cada.

Para o cargo de Presidente da República o teto será de R$ 70 milhões para o primeiro turno das eleições. Na hipótese de ocorrência de segundo turno, o limite de gastos de campanha deve ser acrescido em mais R$ 35 milhões.

Limite de contratações
O TSE também disponibilizou o limite de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal para serviços de militância e de mobilização nas ruas. Esse quantitativo também tem por base a população do Estado em questão.

No caso do Ceará, podem ser contratadas 2.045 pessoas para cada campanha aos cargos de presidente da República e senador; 4.090 para governador do Estado; 1.432 para deputado federal e 716 pessoas para cada candidatura ao cargo de deputado estadual.

Regra
Estado com até 1 milhão de eleitores têm seus gastos limitados a um teto de R$ 2,8 milhões para a campanha ao Governo do Estado, de acordo com o TSE. Em caso de segundo turno nas eleições, esse limite deve ser acrescido de em R$ 1,4 milhão.

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